O governador falou em nome do Nordeste. Destacou o aumento a concentração de receitas nas mãos da União. Apresentou várias propostas para corrigir as distorções. E ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.
Ricardo defendeu:
1- que os estados com capacidade de endividamento não precise mais pedir autorização da União para pedir empréstimos. “Isso é uma negação à federação”
2- defendeu melhores regras para arrecadação do ICMS;
3- a criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento para o Nordeste. Destacou que não é possível que a região cresça 26% acima da média nacional, responda por 30% da população e só fique com 13% do PIB nacional. “Nesse ritmo, demoraríamos 37 anos para chegar a uma situação igual a do Sul do País”.
4- Criticou ainda o subfinanciamento da saúde. E pediu nova fonte de investimento para o setor. Lembrou que a União já respondeu por 80% os investimentos da saúde, e agora não chega nem aos 40%. “Na Paraíba, o Estado banca sozinho mais de 1.200 leitos”.
5- Defendeu novo Ministério da Segurança Pública. ” Não há saída para segurança pública sem política nacional. Um estado não vai resolver isso sozinho. Um ministério próprio.
Não eh colocar policial na rua, mas definir as ações unificadas e garanti-las”.
6- criticou as isenções que o governo federal concede ao IPI (que forma junto com o Imposto de Renda) o FPE. Ele defendeu projeto que protege os estados das isenções. Ou seja, que isenção não atinja o repasse para os estados. De 2008 a 2012, as isenções do IPI retiraram dos estados mais de 77 bilhões de reais. “Na Paraíba, foram mais de Dois bilhões de reais”.
7- e defendeu ainda que o congresso possa avançar com a tese de que as contribuições sociais entrem na receita.
Além dele, falaram pelas regiões, Geraldo Alckimin (Sudeste), Ivo Sartori (Sul), Simão jatene (Norte), Rodrigo rolemberg ( centro-oeste).
Com Polêmica PB
