O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anunciou nesta segunda-feira (1º), durante Fórum dos Secretários de Estado da Agricultura Familiar do Nordeste, a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na conta de energia dos agricultores paraibanos. A reunião ordinária aconteceu no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Durante a abertura do fórum o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, reafirmou o compromisso de assentar todas as famílias acampadas no País. “Temos um lema que nos dá essa motivação: até o final de 2018, nenhuma criança mais de baixo de lona no País”, disse, durante a abertura do Fórum Regional dos Gestores Estaduais ligados à Agricultura Familiar no Nordeste, no Palácio da Redenção.
Patrus foi à capital paraibana concretizar parcerias para promover melhorias na vida dos camponeses do estado. Foi firmado um acordo entre os governos Federal e da Paraíba para deixar a conta de luz de 200 mil agricultores familiares paraibanos mais barata. A medida vai permitir a troca de dados do sistema da Declaração de Aptidão ao Produtor (DAP) com a finalidade de isentar o pagamento do ICMS dos produtores.
Durante o evento a vice-governadora Lígia Feliciano saudou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e em seu nome, cumprimentou todos que fazem a equipe da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário aqui na Paraíba.
Segundo a vice-governadora, o Governo do Estado está criando as condições para criação e implementação do Programa Estadual de Produção de Sementes e Mudas para Agricultura Familiar, de forma a ampliar o acesso dos Agricultores Familiares às sementes e mudas de reconhecida qualidade e adaptadas aos diversos territórios rurais do estado, fortalecendo sistemas agroalimentares de base agroecológica, por meio do apoio a programas e ações destinadas à produção, melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição desses materiais propagativos, prioritariamente crioulos, envolvendo as organizações da agricultura familiar.
Evento à tarde
Na tarde desta segunda-feira (1) os secretários participam no auditório do Hotel Vede Green juntamente com o ministro do Fórum Regional de Secretários Estaduais da Agricultura Familiar que um espaço permanente e fundamental para articulação das ações que precisam ser desenvolvidas na região nos próximos anos. Dentre os objetivos do Fórum, como espaço permanente de articulação técnica e política estão: Estabelecer um processo de articulação institucional entre os gestores públicos estaduais responsáveis pelas políticas de apoio à agricultura familiar no Nordeste; avançar na construção de uma estratégia regional para o fortalecimento da agricultura familiar no Nordeste do Brasil com ênfase na transição agroecológica e sensibilizar o Governo Federal sobre a necessidade de adequação dos instrumentos de política pública às realidades regionais.
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