Os donos de pequenos negócios na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, a 440 km de João Pessoa, serão capacitados sobre como vender seus produtos e prestar seus serviços para o poder público. A cidade irá sediar na próxima quarta-feira (10 de junho) o Seminário Regional de Compras Governamentais, no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O evento é gratuito e voltado para microempresários, microempreendedores individuais, agricultores familiares e gestores públicos.
Neste Ciclo 2015, o seminário será realizado em mais cinco cidades paraibanas. O primeiro aconteceu em Sumé, no dia 26 de maio, reunindo cerca de 150 pessoas. Os próximos acontecerão em Itaporanga, Princesa, Araruna, Pombal e Guarabira. “Estamos capacitando os empresários e os agricultores familiares a se prepararem para vender aos governos municipal e estadual. Ao mesmo tempo, mostramos aos gestores públicos a importância em adquirir produtos e serviços dos pequenos negócios locais, incentivando a circulação de recursos no próprio município”, ressaltou o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda.
De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano), com valores até R$80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. “Em torno de 98% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Por isso, temos que incentivá-las a participarem dessas licitações e mostrar esses benefícios aos gestores públicos”, afirmou Luciano.
De acordo com dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os pequenos negócios são responsáveis por 48% das compras do Estado. Em Sousa, o percentual é maior: as micro e pequenas empresas são responsáveis por 59% das compras governamentais. “Estamos fazendo grandes discussões em torno deste tema, para aumentarmos a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, completou Luciano.
O Seminário é realizado durante todo o dia, em duas partes. Na primeira etapa há palestras sobre compras governamentais como oportunidade de negócios e uma apresentação do projeto Compras PB, com o consultor do Sebrae Nacional, Luis Pivovar. Posteriormente, as atividades são divididas de acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores públicos). Para participar, é preciso inscrever-se previamente pelo site (http://www.compralegalpb.com.br) ou pelo telefone 0800-570-0800. A inscrição é gratuita.
Serviço
Seminário Regional de Compras Governamentais em Sousa
Data: 10 de junho de 2015
Hora: 8h às 15h30
Local: UFCG – CCJS – Campus Sousa – Rua Sinfrônio Nazaré, 38, Centro
Programação
8h – Credenciamento e café de boas vindas
8h30 – Abertura institucional 9h00 Palestra Compras Governamentais como oportunidades de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local.
Palestrante: Francisco Nunes de Almeida – BR Consult
10h40 – Projeto Compras PB
Palestrante: Luis Pivovar – Consultor Sebrae Nacional
Sala 1: PARA EMPRESÁRIOS
11h – Palestra: Como sua empresa deve se preparar para vender ao poder público. Palestrante: Eduardo Bezerra – EB Serviços Contábeis
12h00 – Almoço
13h30 – Palestra: Como vender para o Governo do Estado da Paraíba
Palestrante: Técnico do Governo do Estado
14h30 – Palestra: Como interpretar editais e se preparar para participar das licitações.
Palestrante: Nielson Correia – Controller Consultoria
Sala 2: PARA GESTORES PÚBLICOS
11h – Palestra: Elaboração de editais com benefícios para MPE.
Palestrante: Elton Santos – Premium Consultoria
12h – Almoço
13h30 – Palestra: Incluindo a micro e pequena empresa nas compras públicas.
Palestrante: Eduardo Bezerra – EB Serviços Contábeis
14h30 – Palestra: Como utilizar as políticas PNAE/PAA para o desenvolvimento local.
Palestrante: Marta Batista – Capacitar Consultoria
Sala 3: PARA AGRICULTURA FAMILIAR
11h – Palestra: Como aproveitar as políticas de compras a partir do PNAE/PAA.
Palestrante: Marta Batista – Capacitar Consultoria
12h às 13h30: Almoço
13h30 – Palestra: Elaboração de proposta para participar da chamada pública.
Palestrante: Danylo Aguiar – MarcoPolo Consultoria
14h30 – Palestra: Normas de segurança para fornecimento de alimentos.
Palestrante: Técnico da Agevisa
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