O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) conseguiu reunir uma série de parceiros para lutar pela ampliação dos direitos das crianças e adolescentes do semiárido brasileiro. O UNICEF inicia o 5º Ciclo de Capacitações do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013 – 2016, junto a 117 municípios do estado da Paraíba com o apoio forte da Petrobras, considerada como a maior produtora de petróleo entre as empresas de capital aberto no mundo e reconhecida por suas ações sociais.
Além da Petrobras, estão apoiando o projeto o grupo Neoenergia e a Fundação Telefônica. A iniciativa conta ainda com a parceria do Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta/PE), Centro das Mulheres do Cabo e Casa Pequeno Davi (PB).
Representantes do UNICEF, Serta e Grupo Neoenergia e Centro das Mulheres do Cabo estarão HOJE no município polo de Pombal (09/06), repassando informações e orientações a respeito da nova etapa do Selo UNICEF Município Aprovado. Estão sendo aguardados representantes dos 52 municípios paraíbanos inscritos nessa edição do Selo. Amanhã (10/06), o encontro acontecerá em Campina Grande, com representantes de 44 municípios. Na quinta-feira (11/06) será a vez de João Pessoa, com a participação de representantes de 21 cidades. (Veja quadro abaixo com os locais das capacitações nos municípios polos).
Os representantes municipais receberão informes sobre como organizar e lançar informações na Plataforma do Selo UNICEF, além de validar as ações estratégicas. Lançada pelo Programa Novas Alianças, a plataforma virtual gratuita facilita o levantamento de informações sobre a situação de crianças e adolescentes dos municípios e orienta na elaboração de políticas públicas.
Também serão repassadas informações sobre programas de prevenção e notificação compulsória de violências e atendimento a casos de violência sexual, sobre a promoção de ações de mobilização nas escolas em torno da campanha do UNICEF por uma infância sem racismo as duas etapas da Prova Brasil e sobre as duas etapas da Prova Brasil.
A Prova Brasil, idealizada para produzir informações sobre o ensino oferecido pelos municípios e escolas que sirvam como apoio para o governo na elaboração de políticas públicas, faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e é desenvolvida e realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC).
Os encontros de formação serão voltados para lideranças adolescentes, gestores, conselheiros de direito das crianças e adolescentes e técnicos municipais.
MUNICÍPIO APROVADO
O Selo Município Aprovado é um reconhecimento internacional do Unicef ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Ele busca universalizar direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e dos adolescentes dos municípios brasileiros que se encontram na região do semiárido e na Amazônia Legal.
O Selo parte do princípio de que cada município pode colocar na pauta de suas políticas públicas prioritárias a defesa dos direitos da criança. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações para alcançar melhores índices de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social das crianças e adolescentes.
