O Batalhão de Policiamento Ambiental está intensificando as ações para coibir o crime ambiental envolvendo o comércio irregular de fogueiras. De acordo com o comandante, major Tibério Leite, as operações estão sendo realizadas por policiais lotados na sede do Batalhão, em João Pessoa, e no 1º Pelotão, em Campina Grande. O comércio irregular de fogueiras, assim como a extração ilegal de lenha, prevê pena de seis meses a um ano de detenção.
Tibério Leite ressaltou que, para comercializar fogueiras, as pessoas interessadas devem fazer o cadastramento na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e receber autorização. “Caso o comerciante insista em comercializar o produto sem a autorização da Sudema, além da detenção de seis meses a um ano, ainda poderá pagar multa de R$ 300 por unidade, quilo ou metro cúbico de todo o material lenhoso que seja apreendido”, afirmou.
Em caso de corte de árvores sem autorização ambiental, ainda segundo o major Tibério Leite, a lei prevê detenção de um ano a três anos. “Sabemos que as festividades juninas, o São João em particular, têm a cultura das fogueiras. Porém, é necessário que em nome dessa cultura, o meio ambiente não venha a ser prejudicado. Para isso, vamos intensificar as nossas ações para proteger algo que tem uma importância vital para todos nós”, destacou.
O major ainda lembrou que se o consumidor adquirir lenha oriunda de comércio irregular também poderá responder da mesma forma que os comerciantes. “É importante que o consumidor adquira lenha apenas no comércio autorizado pela Sudema, pois ele poderá também responder por crime ambiental, caso não o faça”, disse, informando que as árvores mais atingidas pelo comércio irregular são as mangueiras e cajueiros.
