Após registrar uma licitação para locação mensal de uma caminhonete para o transporte de estudantes, a Prefeitura de Poço Dantas emitiu uma nota afirmando que existe um acordo com o Ministério Público Estadual que permite a utilização deste tipo de veículo. Porém, o promotor que atua no município, Samuel Miranda Colares, desmentiu o gestor afirmando que “não existe qualquer acordo permitindo este tipo de contratação”.
A licitação aponta que os veículos servirão “para transportar os estudantes da rede Estadual de ensino da comunidade de Lagoa dos Cesário a Riacho dos Baltazar a São João Bosco, manhã e tarde compreendendo um percurso de 30 km diário”, apesar dos famosos paus de arara serem proibidos por Lei.
A nota, veiculada no site da prefeitura e nas redes sociais, afirma que “o procedimento é resultado de um acordo entre a Prefeitura de Poço Dantas e o Ministério Público Estadual, onde ficou acordado que os estudantes não sofreriam qualquer risco durante o trajeto de suas casas até a unidade de ensino. Dessa forma a prefeitura esclarece que não está fazendo nenhum ato que contrarie ou que seja diverso da legislação vigente”.
O promotor Samuel Miranda Colares, no entanto, afirmou com veemência que não existe acordo algum neste sentido. O promotor, que responde pela Comarca de Uiraúna e atua na região, ainda destacou que a orientação do Ministério Público é no sentido contrário, “para que não haja locação de caminhões e caminhonetes, que são veículos de carga”.
De acordo com o promotor, são adequados e recomendados para o transporte de alunos somente os veículos: ônibus, micro-ônibus e van.
Confira a nota emitida pela prefeitura:
Fonte: Clickpb
