Gestoras do Fórum Estadual de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres de 43 municípios paraibanos se reúnem na próxima terça-feira (30), no auditório da PBPrev, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, para discutir a realização das conferências municipais ou intermunicipais de políticas públicas para mulheres, que devem ser realizadas de 19 de junho a 19 de dezembro.
As conferências municipais antecedem a 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que ocorrerá em João Pessoa, de 26 a 28 de novembro. Com o tema “Mais Direitos, participação e poder para mulheres”, as etapas municipais têm por objetivo avaliar as politicas locais das cidades. A realização da Conferência Estadual será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH).
“Vamos mobilizar os gestores de cidades integrantes do Fórum para realização das conferências e também estamos convocando os demais gestores para discutir as políticas nas suas cidades”, disse a gerente de Equidade de Gênero da Secretaria, Elinaide Carvalho.
De acordo com decreto estadual, publicado no dia 15 de junho, a conferência terá quatro eixos temáticos: contribuição dos conselhos de direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade dos direitos e oportunidades; estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres, sistema político com participação das mulheres, sistema nacional de políticas para mulheres.
Enfrentamento à violência – O enfrentamento à violência contra as mulheres é outro ponto de destaque na reunião dos Fóruns de Gestoras, que inclui discutir as ações locais e estaduais na prevenção, atendimento humanizado, responsabilização e punição dos agressores. “Será um momento de avaliação sobre as ações locais e intersetoriais, quais os avanços e desafios”, disse a gerente.
A SEMDH tem a missão de enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, mobilizar e congregar todos os órgãos públicos, das diversas esferas, a incrementar ações que transformem a cultura do machismo e enfrentem a violência contra as mulheres de forma cada vez mais articulada.
O enfrentamento à violência contra as mulheres prevê uma série de ações integradas como segurança policial, apreensão de suspeitos, cuidados com iluminação, limpeza de terrenos baldios, vídeo monitoramento das ruas, punição de criminosos, celeridade nos julgamentos de acusados, campanhas de divulgação da Lei Maria da Penha e a melhor aplicação dessa Lei por operadores de segurança e justiça, contando com a mobilização social e comunitária.
