Apesar da recomendação do Ministério Público Estadual (MPPB) para que as câmaras de vereadores demitam o excesso de servidores comissionados (cargos de indicação política sem concurso público) a Câmara Municipal de São José de Piranhas, está com oito comissionados, além dos prestadores de serviços e mais os cargos de confiança. Um verdadeiro “exército de servidores”.
Por mês, somente com os comissionados, cargos indicados pelo presidente Bonaldo Dias, a Câmara Municipal queima R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais) de acordo com os últimos dados divulgados pelo Sagres On Line, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Além disso, a câmara ainda paga salários também por fora para outros prestadores de serviços. O legislativo piranhense pode estar na contra mão do que recomenda o MPPB.
Para o STF os legislativos têm de ter, no máximo, número de comissionados igual ao de concursados, nunca superior. Na Câmara de São José de Piranhas esta realidade está bem distante.
Na Paraíba, o Ministério Público tem combatido a expansão das contratações em todo estado, mas infelizmente entre uma ação judicial e a modificação da realidade, a situação não é tão imediata como se pensa.
Por Dida Gonçalves