A falta de coleta e tratamento do esgoto nas cidades que vão receber as águas da transposição do rio São Francisco é uma ameaça ao benefício esperado do maior projeto do governo federal no Nordeste. A constatação é de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).
Orçada em R$ 8,2 bilhões, a obra deve beneficiar moradores de dos Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Porém, dos 86 municípios por onde o canal da integração vai passar, 49 não têm esgoto ou obra em andamento para coletar e tratar o esgoto. Além disso, segundo dados do Ministério das Cidades, só sete têm coleta e tratamento do esgoto urbano para mais de 50% da população.
“Essa situação além de indicar riscos relacionados a danos ambientais, pode prejudicar os benefícios esperados para o Pisf [programa de integração do São Francisco]”, diz o TCU.
Em maio, segundo balanço do Ministério da Integração Nacional, 75,6% de execução física do projeto de transposição já havia sido executado. A previsão da entrega total da obra é até 2017.
A auditoria cita alguns casos que chamam a atenção. Em Iguatu (CE), por exemplo, que tem 96 mil moradores e onde só 19% têm coleta e tratamento de esgoto, não há convênio federal para ampliação de sistema de esgoto. Em Cajazeiras (PB) existem dois convênios federais para ampliação do sistema de esgotamento sanitário, mas “ambos estão paralisados e com vigências vencidas.” Já em São José de Piranhas (PB) as obras iniciadas foram abandonadas a mais de um ano.
Auditoria analisa R$ 733 mi em investimentos
A auditoria do TCU analisou 142 convênios com valor total de R$ 733 milhões. O recurso foi destinado para obras de esgoto na região de 399 municípios dos quatro estados beneficiados pela transposição. O balanço foi feito levando em conta a situação em seis de fevereiro de 2015. Até então, apenas R$ 288 milhões tinha sido liberados.
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
