O projeto que prevê a criação da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino será debatido no dia 25 de setembro, no município de Soledade, uma das principais cidades do Cariri paraibano.
O evento é promovido pela União brasileira de Municípios (Ubam) em parceria com a Prefeitura Municipal de Soledade, objetivando discutir as viabilidades do projeto que será o propulsor do crescimento e da interiorização do desenvolvimento.
Desde que a proposta foi encaminhada pela Ubam ao Congresso Nacional, ao então deputado federal Wilson Santiago, em 23 de abril de 2008, constava do projeto original a criação de oito Pólos Industriais, ligados por linha férrea, para escoamento da produção para os portos de Suape e Cabedelo, com a construção de portos secos nos demais Estados.
Segundo o autor do projeto, Leonardo Santana, presidente da Ubam, o Município de Soledade reúne todas as características para o objetivo principal da Zona Franca, que é a interiorização do desenvolvimento, por isso o Estado da Paraíba contará com um Pólo dividido em duas etapas, Soledade e Cajazeiras, com as mesmas condições de área de livre comércio e industrialização.
Leonardo destacou que a Zona Franca do Semi-árido é um vetor de desenvolvimento sustentável, tendo em vista que a situação dos municípios está cada vez pior, devido a diminuição constante dos repasses federais e estaduais, bem como a falta de uma política de fortalecimento econômico para garantir a sobrevivência desses municípios.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 19 de 2011, foi a forma que o deputado Wilson Filho (PMDB-PB), encontrou para continuar a tramitação da proposta no congresso, já que a mesma havia sido apresentada em forma de alteração do Código Tributário Nacional, em 2008, pelo seu pai, então deputado Wilson Santiago, por solicitação da Ubam.
Caso a proposta seja aprovada, a Emenda Constitucional possibilitará a criação da Zona Franca do Semi-Árido Nordestino com características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos, contando a partir da data de promulgação. A proposta, que segue os moldes da Zona Franca de Manaus, deverá abranger um raio mínimo de 100 quilômetros a partir a cidade de Soledade e Cajazeiras (PB) e terá outros Pólos, formando uma grande área industria delimitada pelo Governo Federal, e que beneficiará os municípios de Serra Talhada (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros e Mossoró (RN).
Entre as principais vantagens da instalação da Zona Franca do Semi-Árido estão a redução da carga tributária, a geração de empregos e renda e o desenvolvimento econômico da região.
Ubam – Ascom
