Apenas 27% dos municípios da Paraíba possuem Plano Municipal de Educação, conforme dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgados nesta quarta-feira (26). De acordo com o “Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014”, outros 7% das cidades do estado têm plano, mas eles estão defasados. Aproximadamente 65% do municípios paraibanos não possuem ou não informaram ter Plano Municipal de Educação.
O Plano de Educação é responsável por definir as normas de gestão democrática por meio da “participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola” e da “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”, além de assegurar ao ensino público de educação básica “progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira”.
É atribuição das cidades desenvolverem planos de educação em consonância com o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. Embora poucas cidades paraibanas tenham Plano Municipal de Educação, até 2014 cerca de 95% dos municípios possuíam Conselhos Municipal de Educação. A Paraíba é o 10º melhor estado brasileiro na lista dos que mais possuem conselhos no país.
Os conselhos são responsáveis por gerir e sugerir planejamentos e diretrizes para as escolas municipais. De acordo com o estudo, “a existência de Conselho Municipal de Educação e a frequência com a qual esse conselho se reuniu podem estar relacionados a avanços importantes na gestão democrática dos municípios”. São os conselhos que definem, por exemplo, a forma da escolha dos diretores das escolas públicas.
G1 PB
