Ministro diz que Paraíba orgulha Nordeste ao sediar IGF e fala sobre regulamentação da Internet

O Ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse que se sente orgulhoso pelo fato do Nordeste brasileiro sediar um evento da magnitude do Fórum de Governança da Internet (IGF 2015), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). A 10ª edição do fórum está sendo realizada no Centro de Convenções de João Pessoa até sexta-feira (13).

“Eu, como nordestino, fico muito orgulhoso de recebermos a 10ª edição do Fórum de Governança da Internet, um evento promovido pela ONU e que visa, justamente, discutirmos a ambiência da Internet, a liberdade de conteúdos. Enfim, aspectos que são importantes para que possamos cada vez mais garantir a participação de vários atores”, destacou André Figueiredo, que veio à Capital paraibana para participar das discussões.

André Figueiredo ressaltou que vai propor a continuidade do evento, já que esse seria o último fórum do IGF previsto pela ONU. “A Internet é um fórum multissetorial. A presença do governo, da sociedade civil, da academia e das empresas é uma instância de discussão muito importante para que possamos inclusive propor, aqui em João Pessoa, a (sua) continuidade, uma vez que estava prevista a realização de dez eventos e esse é o décimo. Mas nós vamos propor a continuidade do IGF”, garantiu.

Com relação à segurança no ambiente virtual, André Figueiredo disse que ainda há muito o que se discutir sobre o assunto. “Nós temos que discutir até porque hoje, se nós formos analisar, exatamente, nós temos uma dependência muito grande dos Estados Unidos. Então, nós temos a ideia, também através daqui desse fórum, de discutir com a Icann, que é justamente a agência que regula toda a questão da Internet a nível mundial”, a firmou.

O ministro ressaltou a necessidade de discutir com a Icann assuntos como, por exemplo, a necessidade de independência do Brasil com relação a provedores externos. “Nós queremos discutir uma ampliação para que nós possamos, cada governo, ter também a sua liberdade interna e não ficarmos mais dependendo de provedores externos”, afirmou.

Legislação e marco regulatório no Brasil – Durante entrevista concedida aos jornalistas, André Figueiredo destacou ainda a importância do rigor da legislação para o ambiente da rede mundial de computadores. “Na verdade, o Brasil apresentou o Marco Regulatório, que serve, inclusive, como parâmetro para vários outros países. O que nós precisamos apenas agora é fazer a regulamentação do marco civil da Internet. Então, nós esperamos que no ano de 2016 possamos avançar na discussão e, consequentemente, na regulamentação dessa lei que serve hoje de exemplo para vários países”, ressaltou.

O IGF, que acontece em João Pessoa, é mais um passo em direção a essa regulamentação, comentou André Figueiredo. “Uma vez que estamos discutindo aqui com vários países do mundo, não é um evento apenas do Brasil. Mas esse processo de discussão já está sendo feito internamente, aqui em termos de Brasil, e juntos ao Congresso Nacional. E nós esperamos que possamos regulamentar o mais rápido possível”, destacou.