FETAG e Sindicato Rural de São José de Piranhas movem ação para anulação de empréstimos consignados
A diretoria e assessoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), colocou sua assessoria jurídica, formada por uma bancada de pelo menos seis advogados, para discutir com os trabalhadores e trabalhadoras do campo, e demais pessoas que contraíram empréstimos consignados junto a todas as instituições bancárias, as estratégias de promover ações de anulação desse tipo de transação.
Nesta quarta-feira (2), os advogados estiveram na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José de Piranhas [parceiro do projeto] e junto com dezenas de pessoas que tem empréstimos bancários começaram a desenvolver a ação.
O Dr. Augusto Mascarenhas, da capital Fortaleza é um dos advogados responsáveis pelo processo, ele disse ao Radar que esse tipo de procedimento já foi feito em todo o Brasil. Reuniões sobre o tema já foram realizadas no Paraná, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Amazonas e outros estados.
“Acreditamos que depois desses encontros o trabalho vai continuar nas federações, polos regionais e sindicatos, aqui em São José de Piranhas o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) se mobilizará para colher a documentação dos trabalhadores (as) rurais e qualquer pessoa que tenha esse tipo de transação bancária e que esteja interessada em proceder o cancelamento do empréstimo.
Mascarenhas afirmou que todos os contratos de empréstimos consignados, feitos por instituições bancárias, apresentam mecanismos fraudulentos que visam a enganar as pessoas que contraem esse tipo de modalidade financeira. Ele citou como exemplo o tamanho da fonte [tamanho da letra] que o banco usa na impressão das laudas para impedir a leitura do contrato e imposição ou mecanismos que os gerentes de bancos usam para venderem seguros de vida por exemplo. “ Muitas vezes na hora de fechar o contrato os bancários, para baterem suas metas, dizem ao contratante que o seguro de vida é automático, isso é crime e é mais um adendo capaz de anulação de empréstimo, além de outros tipos de ‘absurdos’ que serão juntados para embasar esta ação contra os bancos e anular esse tipo de empréstimo, os bancos também tem a obrigação de entregar o contrato previamente para que os potenciais contratantes possam saber claramente se quer ou não adquirir a transação, e isso não acontece, esses tipos de ações bancárias ferem o princípio do crédito.” Disse.
Alex Gonçalves
