Os 223 municípios da Paraíba receberam nesta quarta-feira (20) R$ 9.666.310,15 a menos de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os municípios paraibanos tiveram seus cofres abastecidos em R$ 38.049.675,20. A segunda parcela do FPM de janeiro de 2015 foi de R$ 47.715.985,35.
Conforme a CNM, 137 municípios do estado recebem hoje a quantia de R$ 101.467,76; 26 terão em seus caixas R$ 202.935,52; 22 contarão com recursos na ordem de R$ 135.290,34. Um município do estado terá um reforço de R$ 1.232.141,38.
Segundo a CNM, o valor creditado nas contas das prefeituras registrou uma queda expressiva de 20,29%, em relação ao mesmo período de 2015. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências da inflação no poder de compra, a queda é de 12,86%. Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra deste mês, a queda nominal é de 23,33% e a queda real ainda chega a ser mais expressiva: 29,86%.
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido às fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que em janeiro o fundo tenha repasses 15,7% menores do que no mesmo período de 2015. Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.
