O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou, nesta segunda-feira (1º), um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Ceará (MPCE) na área da informática. Os cearenses agora vão ter acesso a três sistemas desenvolvidos pelo MPPB, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec): o Diário Oficial Eletrônico (DOE), o ‘MP-Virtual’ e o Sistema de Gestão de Pessoal.
A assinatura foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, e foi acompanhada pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira; pelo secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto; pelo coordenador da sede do Ministério Público paraibano em Campina Grande, promotor de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim; e pelo servidor Uirá Alencar, diretor da Ditec.
O Ministério Público do Ceará é o terceiro estado a ser atendido pelo MPPB no repasse de sistemas criados e desenvolvidos pelos técnicos da Ditec paraibana. Anteriormente, termos de cooperação técnica semelhantes já havia sido assinados com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e com o Ministério Público do Amazonas (MPAM). Em breve, um termo também será assinado com o Ministério Público de Sergipe (MPSE).
O ‘MP-Virtual’ do Ministério Público da Paraíba, que está servindo de modelo para todos os demais Ministérios Públicos do país, é um sistema de processos eletrônicos, que começou a ser implantado no MPPB em dezembro de 2012. O sistema é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim.
O sistema permite importar dados processuais do Tribunal de Justiça, como a classe, o assunto, as partes, a Vara de origem, a partir do número do processo, facilitando o cadastramento. Além disso, o sistema permite o controle e backup das peças processuais
