A Paraíba quer se tornar um polo de destaque no Nordeste do Brasil na geração de energia eólica e, para isso, o Estado, além de ter um bom potencial eólico, oferece boa infraestrutura de estradas e apoio na agilidade do licenciamento ambiental.
Segundo o secretário executivo de Energia e do PAC, Robson Barbosa, a Paraíba é um dos estados que oferece mais agilidade na tramitação do licenciamento. “Um dos maiores entraves no Brasil, na questão do licenciamento ambiental, é a burocracia, mas o nosso papel é ser um facilitador para instalação desses empreendimentos na Paraíba, e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) já vem fazendo isso regularmente, agora, claro, atendendo com rigor a todas as exigências da legislação ambiental”, esclareceu.
Na Paraíba, as 13 usinas de energia eólica existentes produzem o equivalente a 69 mil KW, o que representa 10,74% da produção total do Estado. Além disso, a Paraíba ainda tem três projetos de construção de usinas de energia eólica, que deverão gerar 90 mil KW. Entre os empreendimentos habilitados tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), nove projetos são da Paraíba.
O secretário contou que, atualmente, só na região do Seridó da Paraíba, existem mais de 50 projetos desenvolvendo campanha de medição de ventos para avaliação de recursos eólicos. “Esses projetos precisam fazer medição nas áreas escolhidas por pelo menos três anos. Alguns desses projetos já estão habilitados para o próximo leilão. Na semana passada, recebi os empreendedores que estão desenvolvendo um projeto em Picuí, no Curimataú paraibano”, informou.
Diagnóstico e mapeamento
Robson Barbosa, que é mestre em energia pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorando em energia eólica, já em fase de conclusão, pela mesma instituição de ensino, revelou que a Secretaria Executiva de Energia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criada por meio da Lei nº 10.569, de 19 de novembro de 2015, está estudando dar apoio aos empreendedores do setor eólico, no que for possível, para agilizar a solução de problemas na regularização fundiária de áreas de interesse para instalação dos projetos.
Ele revelou que, dentre as prioridades da pasta, destacam-se o diagnóstico e o mapeamento das potencialidades energéticas do Estado, especialmente no que diz respeito às fontes renováveis de energia, a exemplo da solar, eólica e biomassa, com vistas a contribuir para o desenvolvimento energético da Paraíba, com base em uma matriz energética limpa e renovável. “A criação da nova secretaria executiva demonstra a preocupação do Governo do Estado em criar um setor específico, exatamente para dar atenção especial à área energética da Paraíba, com foco principalmente em energias renováveis, ou seja, em energias limpas”, pontuou.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, João Azevedo, a secretaria já atuava nos assuntos de energia do Estado e a Lei nº 10.569 veio, justamente, consolidar os mecanismos institucionais para instituir a política de energia estadual.
Construção de novos parques
Robson Barbosa informou que a Paraíba vai ganhar um novo parque eólico em Santa Luzia, no Vale do Sabugi, que vai ser construído por uma empresa com projeto selecionado num leilão de Energia de Reserva. “Existem diversos projetos em curso na Paraíba, principalmente no estágio de campanha de medição de ventos, em regiões como o Vale do Sabugi, a Serra de Teixeira e o Curimataú. Como são projetos eminentemente privados, o papel do Governo do Estado é fomentar, ajudar e facilitar que empreendimentos desse tipo venham cada vez mais para a Paraíba”, complementou.
O secretário evidenciou que vai iniciar uma agenda de visitas aos parques eólicos já existentes na Paraíba, para começar um relacionamento que é importante no cumprimento do papel da secretaria que é ajudar e fomentar esses empreendimentos, apoiando os investidores e os desenvolvedores do segmento. “A determinação do governador Ricardo Coutinho é que a Paraíba se torne um Estado com destaque na produção de energia limpa, não só eólica, mas solar, entre outras fontes. A secretaria executiva vai começar agora a instituir essa política e começar a cadastrar esses projetos, desde o seu nascedouro até o seu desenvolvimento”, ressaltou.
Ele revelou que a Secretaria Executiva de Energia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está estudando fazer esse fomento de uma forma sistematizada. “A gente quer cadastrar quem já está desenvolvendo os projetos. O objetivo é formatar e desenvolver ações de apoio aos empreendimentos, porque entendo que isso traz benefícios para a Paraíba, cria emprego, além de gerar renda para os proprietários das terras que arrendaram ou venderam seus lotes para instalação dos parques eólicos”, completou.
Do Jornal A União
