O fornecimento de água nas cidades de Diamante e Boa Ventura, no Sertão paraibano, será retomado a partir da próxima segunda-feira (29). A volta do serviço foi garantida depois que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Caso não haja cumprimento das cláusulas do TAC, será aplicada uma multa no valor de R$ 10 mil, acrescida de R$ 2 mil por dia de atraso.
O TAC foi assinado durante audiência promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Meio Ambiente, por solicitação da Promotoria do Meio Ambiente de Itaporanga. De acordo com o TAC, o fornecimento de água deve perdurar até a conclusão e pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Água de Diamante e da adutora que vai ligar os dois municípios ou até que haja impossibilidade de captação da água do Rio Piancó.
Segundo o MPPB, a interrupção pode acontecer, excepcionalmente, caso ocorram mudanças de parâmetros de qualidade da água exigidos pela legislação. A Cagepa se comprometeu ainda a informar com 24 horas de antecedência às prefeituras de Boa Ventura e Diamante a interrupção do fornecimento em virtude da alteração dos padrões de qualidade da água.
Por sua vez, a Aesa se comprometeu a realizar e encaminhar à Promotoria de Itaporanga, no prazo de 30 dias, um estudo minucioso a respeito da possibilidade da abertura das comportas do Açude de Bruscas, em Curral Velho, a respectiva vazão, bem como a melhor época para a abertura, tendo em vista o período chuvoso.
Itaporanga
Com relação ao abastecimento do município de Itaporanga, no Sertão, também foi celebrado um termo de ajustamento de conduta na audiência. A Cagepa se comprometeu a, no prazo de 45 dias, construir um poço no porão do açude Cachoeira dos Alves, com vazão estimada de 40 metros cúbicos por hora. A Aesa se comprometeu a assinar, no prazo de 45 dias, a outorga desse poço.
G1 PB
