O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), lançou na tarde desta segunda-feira (21) a ‘Cartilha do Trabalho Prisional – Projeto Trabalho Humaniza’.
O lançamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, ao lado dos promotores de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, da Tutela Coletiva do Sistema Prisional, e Lúcio Mendes Cavalcanti, coordenador do Ceaf. “Esta cartilha é uma forma de promover a cultura do trabalho nas prisões paraibanas e despertar o interesse da sociedade sobre o assunto”, explica o promotor Ricardo José.
A cartilha lançada nesta segunda-feira, segundo o promotor, é voltada à iniciativa privada, criando uma ponte com os órgãos públicos e o sistema prisional. “Ela apresenta o importante papel desempenhado pelo trabalho prisional, de maneira a esclarecer eventuais dúvidas, para que as empresas se interessem em contratar os apenados que fazem parte do projeto”.
“A ressocialização de apenados é um trabalho extraordinário da secretaria da Administração Penitenciária e o Ministério público está pronto para melhorar ajudar a melhorar ainda mais essa atividade”, destaca o procurador-geral Bertrand Asfora, acrescentando: “Também temos que ressaltar o empenho que vem sendo desprendido pelo promotor Ricardo José nessa Promotoria de Justiça e a colaboração sempre presente do promotor Lúcio Mendes”.
Também participaram do lançamento a gerente executiva de Ressocialização da Seap, Zioelma Albuquerque Maia, e a coordenadora estadual de Educação em Prisões, Eliane Maria de Aquino. “O peso do Ministério Público dentro deste projeto é bem maior que o nosso discursos”, afirma a gerente Zioelma Maia. “A Secretaria da Administração Penitenciária não trabalha sozinha. Por isso a importância dessa parceria com o Ministério Público.
Reintegrar ao convívio social, oportunizar vagas no mercado de trabalho, oferecer qualificação profissional e promover a cidadania são algumas das principais ações desenvolvidas pela Gerência Executiva de Ressocialização, que oportuniza contratos de trabalhos para reeducandos na Paraíba – detentos do regime fechado (trabalho no período diurno e isolamento durante o repouso noturno) e dos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e condicional.
Quando o regime é fechado, o reeducando desenvolve suas atividades dentro das próprias unidades prisionais, como, por exemplo, a fabricação e costura de bolas por detentos nos presídios de Patos, Cajazeiras, Catolé do Rocha e Sousa. Nos outros tipos de regime, o reeducando passa a trabalhar na prestação de serviços para a própria secretaria, conselhos de gestão, ouvidoria ou até mesmo em outras secretarias de estado.
Para ampliar essas oportunidades de trabalho aos reeducandos, a Seap tem buscado parcerias com empresas privadas para que possam desenvolver suas atividades dentro das unidades prisionais.
Com o objetivo de preparar o reeducando por meio de uma formação profissional para que possa aprimorar suas habilidades e executar funções específicas exigidas pelo mercado de trabalho, a Gerência de Ressocialização da Seap em parceria com o Senai e Senac já promoveu a qualificação profissional de centenas de reeducandos de 16 penitenciárias da Paraíba. Dentre os cursos oferecidos estavam o de preparação de pizzas (pizzaiolo), operador de micro, cozinha básica, embelezamento de pés e mãos, corte e escova, instalador elétrico residencial, costura, instalador
