O governador Ricardo Coutinho participou, nessa terça-feira (12), em Itabaiana (12ª Região Georçamentária), da última plenária do segundo bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A audiência reuniu representantes de 15 municípios e aconteceu no ginásio da Escola Estadual Dr. Antônio B. Santiago.
Com a presença de auxiliares de Governo, Ricardo fez a entrega de cheques do Empreender Paraíba no valor de R$ 850,6 mil, beneficiando 310 microempreendedores da região, nas linhas de crédito da Juventude, Mulher, Artesanato, Individual e Profissionais liberais. Também fez entrega de computadores para a 12ª Gerência de Educação, modernizando a estrutura administrativa de 105 escolas da região, um investimento de R$ 419,989 mil, além de implantar rede wireless em todas as 16 escolas estaduais do polo, totalizando um investimento de R$ 720 mil.
“É sempre uma alegria estar presente nas audiências do Orçamento Democrático, uma política que não se vê em nenhum outro lugar do país. São pessoas que saem de suas casas, seus sítios e suas comunidades, muitas deixando a família para vir fazer o melhor da política que aponta as prioridades que o governo deve ter. É essa forma de fazer política que está mudando o nosso estado”, disse o governador.
Ricardo lembrou que antes de abrir a plenária, esteve no assentamento de Gurinhém para conhecer uma experiência que a Emepa, Interpa e a Emater desenvolvem, que é a irrigação por energia solar, articulada em todo o estado. “Já instalamos 90 sistemas de energia solar para que o pequeno agricultor possa, através de poço artesiano, transformar a energia em irrigação para a plantação. O objetivo do Governo é expandir esse sistema para toda a Paraíba, com a agricultura familiar, para que os pequenos agricultores possam irrigar suas plantações durante o ano todo e não apenas na época de chuva”, reforçou o governador.
Ele também esteve na comunidade Uruçu para inaugurar um dos sistemas de abastecimento de água e depois, no município de Riachão do Bacamarte, inaugurou obras de pavimentação de ruas no conjunto Frei Galvão, pelo Pacto Social.
O governador informou ainda que, em julho, vai inaugurar a ampliação do abastecimento de água de Itabaiana, demanda reivindicada pela própria população, por meio do Orçamento Democrático. “Eu lembro desse pedido de uma cidadã que reivindicou emocionada esse sistema de abastecimento de água e nós estamos terminando o reservatório para poder inaugurar e entregar à população. São pessoas como os conselheiros do Orçamento Democrático, que não recebem nenhuma remuneração, que estão ajudando o Governo a decidir os destinos dos gastos públicos”, explicou. Ricardo disse ainda que esteve em Gurinhém e presenciou a estrada local totalmente destruída e que em breve irá licitar a restauração dessa estrada que há mais de 25 anos não recebe nenhum tipo de recapeamento. “Iremos reconstruir essa estrada com a melhor matéria-prima de construção de estradas”, assegurou.
Ricardo ainda efetuou entregas, durante a audiência, de duas câmaras frias, dois condicionadores de ar, um respirador portátil e um aparelho de análise hematológica, totalizando um investimento de R$ 147 mil, para a 12ª Gerência de Saúde.
Ele e toda equipe ouviram as reivindicações da população que solicitou, entre outras, melhorias na distribuição de água, investimentos em saúde, educação e segurança pública. “Venho aqui reivindicar e pedir um poço artesiano para abastecer 67 famílias do assentamento Margarida Maria Alves, que sofrem com a falta de água. Também pedimos a construção de uma escola rural para a associação e para a comunidade, e melhorias na segurança pública na cidade de Itabaiana”, reivindicou a moradora Margarida da Silva, da cidade de Juarez Távora.
Para o dirigente sindical Ubirajara Correia, de Itabaiana, a reivindicação foi de melhorias na saúde pública. “Queremos que o Governo nos ajude com a melhoria no esgotamento sanitário de nossa comunidade, pois consideramos de suma importância para a qualidade de vida da nossa população”.
Ao encerrar este segundo bloco, o Orçamento Democrático contabiliza a participação de mais de 15 mil pessoas, que saíram de suas casas para dialogar e reivindicar melhorias para as regiões. As audiências do Orçamento Democrático tiveram início no dia 18 de março e seguem até 28 de maio. O próximo bloco de audiências acontece a partir do dia 29/04, em Água Branca, seguindo dia 30/04, em Itaporanga, dia 02/05, em Patos e 03/05, em Sumé.
Prioridades eleitas – A audiência de Itabaiana registrou a presença de 2.720 pessoas, que elegeram como prioridades de investimentos para a região no próximo ano, a educa&c cedil;ão (368 votos), a saúde (338 votos) e segurança pública (273 votos). As prioridades são elencadas através do preenchimento das fichas de credenciamentos disponibilizadas nas entradas dos locais das audiências. Todo o processo de credenciamento é feito de forma eletrônica, sistematizado e apresentado até o final de cada plenária pelo próprio governador.
Municípios que integram a região de Itabaiana – Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.
Prestação de contas – “A região de Itabaiana recebeu R$ 65 milhões e 458 mil de investimentos do Governo do Estado, com recursos direcionados para além das prioridades eleitas por meio do Orçamento Democrático Estadual, no ciclo anterior”, informou o secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, que apresentou a prestação de contas na audiência. A população dos 15 municípios que integram a região elegeu no ano passado, a saúde, educação e estradas de rodagens como prioridades de investimentos.
Na saúde foram investidos R$ 12 milhões e 830 mil, com custeio do Hospital Regional de Itabaiana (R$ 12 milhões e 303 mil), aquisição de equipamentos como, respirador portátil e analisador hematológico (R$ 80 mil), aquisição e instalação de duas câmaras frias para a 12ª Gerência Regional de Saúde (R$ 57 mil – em andamento) e reforma da coberta do Hospital de Itabaiana (R$ 390 mil). Também foram contabilizados 61.325 atendimentos hospitalar, 1.186 cirurgias realizadas e 1.373 partos.
Na educação estão sendo investidos R$ 8 milhões e 144 mil, com a reconstrução da Escola Professor Maciel (R$ 4 milhões e 352 mil), em Itabaiana, e a implantação de rede wireless em 16 escolas de ensino médio da região (R$ 720 mil). Também foram adquiridos 105 computadores para as escolas estaduais, e está em andamento a licitação para a reconstrução da Escola Estadual João Úrsulo (R$ 2 milhões e 652 mil), em Pedras de Fogo. Ainda houve incentivos com os prêmios “Escola de Valor” (8 escolas e 361 servidores contemplados) e “Mestre da Educação” (154 professores participantes).
Em estradas de rodagens, os investimentos são de R$ 25 milhões e 352 mil, com a construção da passarela metálica para pedestres (Ponte Velha), em Itabaiana, no valor de R$ 673 mil, e pavimentações de ruas urbanas, no conjunto Frei Galvão, em Riachão do Bacamarte, São Miguel de Taipu e Serra Redonda, totalizando investimento de R$1 milhão e 407 mil. Em andamentos estão as pavimentações da PB-048 (Pilar/Juripiranga) e PB-030 (BR 230/Pedras De Fogo), que somam um investimento de R$ 22 milhões e 922 mil, além do calçamento de ruas urbanas, no município de Itatuba, que recebem investimentos na ordem de R$ 280 mil.
O secretário Gilvanildo Pereira ainda prestou contas de outros investimentos ligados aos recursos hídricos, abastecimento de água e esgotamento sanitário (R$ 7 milhões e 816 mil); no desenvolvimento humano (R$ 3 milhões e 423 mil), com o Abono Natalino, construção de cisternas e aquisição de equipamentos para empreendimentos de economia solidária do segmento de catadores de resíduos sólidos; pelo Empreender Paraíba estão sendo investidos R$ 2 milhões e 335 mil, com créditos para 627 microempreendedores de toda a região; na Habitação, os investimentos somam R$ 4 milhões e 250 mil, com a construção de 170 casas em São José dos Ramos (40 unidades), Itabaiana (50), Itatuba (40) e Riachão do Bacamarte 940); na segurança pública, os recursos investidos somam R$ 1 milhão e 196 mil; na agropecuária e pesca R$ 8 mil, com famílias beneficiadas com o Tarifa Verde; e na cultura R$ 103 mil, com a recuperação do Museu Natural de Ingá.
