O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) discutiram e definiram, na manhã desta terça-feira (19), as datas e o local dos três ‘Encontros Eleitorais – Eleições Municipais 2016’. O primeiro evento acontece no dia 9 de maio, a partir das 8h30, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, no Centro de João Pessoa.
Nesse primeiro encontro, que acontece pela manhã e tarde, serão reunidos os 77 promotores de Justiça que irão atuar nas eleições municipais de outubro com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Na pauta, o destaque será a uniformização dos procedimentos eleitorais. “Esse será um primeiro momento entre os promotores eleitorais e a coordenação da Procuradoria Regional Eleitoral”, explica o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto, que dirigiu a reunião na manhã desta terça-feira, em João Pessoa.
Participaram da reunião os procuradores da República João Bernardo da Silva e Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, respectivamente, procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral auxiliar, que coordenarão as eleições deste ano na Paraíba; e os promotores de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPPB, e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
O segundo evento do ‘Encontros Eleitorais – Eleições Municipais 2016’, também no auditório do MPPB, está programado para o dia 6 de junho, com a realização de um curso prático sobre Direito Eleitoral, com as palestras do promotor de Justiça Francisco Dirceu de Barros, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo nome ainda será confirmado. Esse segundo evento será destinado aos promotores eleitorais e assessores.
Já em meados de julho – em data ainda a ser definida, mas também no auditório do MPPB – ocorrerá o terceiro encontro, para se tratar de assuntos específicos pertinentes ao pleito, como registros e impugnações de candidaturas e propaganda eleitoral.
A reunião desta terça-feira foi a segunda para tratar dos encontros. A primeira ocorreu no último dia 13, entre o secretário-geral João Arlindo e o procurador regional eleitoral João Bernardo da Silva, quando os dois traçaram diretrizes visando a otimização do acompanhamento e fiscalização
