O Tribunal de Contas da Paraíba vai realizar o II Fórum de Prefeitos do Estado da Paraíba, no próximo dia 11 de maio, das 8h às 18h, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, evento que fará parte da programação do Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (Sincasp), promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRC. O Fórum é direcionado a prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, disse que o II Fórum de prefeitos faz parte do cronograma do Tribunal de Contas e, numa parceria com o CRC, integrará o simpósio nacional, prosseguindo com a programação do evento, prevista para os dias 12 e 13 do corrente. As atividades do dia 11 já foram fechadas, segundo os organizadores. Começa às 8h, com a apresentação do Coral do TCE e as falas do presidente da Corte e do representante do CRC.
As palestras começam às 9h. O Auditor de Contas Públicas, Prof. E Dr Josedilton Alves Diniz falará sobre o “Controle Interno Municipal: Identificando os problemas e apontando soluções”. A partir das 10h10, discorrerá o Chefe da Controladoria Geral da União – CGU, Gabriel Aragão Wright, com a participação de Rodrigo Paiva, também da CGU.
Ainda no período da manhã, haverá o lançamento da “Cartilha de Orientação Sobre Controle Interno nos Entes Municipais”, destinada a todos os gestores públicos municipais, apresentada pela equipe de Controle Interno do TCE/PB, Flávio Roberto Gondim e Margildo de Lacerda Dantas. A programação da manhã encerra com a palestra “Estruturando o Controle Interno Municipal”, proferida pela auditora da CGE, Profa. Dra. Rossana Guerra.
As atividades começam no período da tarde, a partir das 14h, com a apresentação da cartilha Transição/Final de Mandato – Cuidados e Procedimentos”, destinada a todos os prefeitos municipais, exposta pela Auditora do TCE-PB, Fabiana Lusia C. Ramalho de Miranda. Às 15h, o advogado Raoni Lacerda Vita, vice-presidente da OAB, falará sobre a nova Legislação Eleitoral- Restrições e Recomendações aos Gestores Paraibanos”. O primeiro dia do evento encerra com a palestra “Compliance Eleitoral e Propaganda na Internet”, proferida pelo Prof. Dr. Gustavo Rabay Guerra.
