Intensificar as fiscalizações repressivas e melhorar o percentual de veículos escolares aprovados nas vistorias. Esses são os principais objetivos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, este ano, conforme informou a promotora de Justiça Soraya Escorel, que coordena os Centros de Apoio Operacional às Promotorias da Educação e Criança e Adolescente.
O assunto foi discutido na tarde desta segunda-feira (25), na sede do MPPB, com representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), que é parceiro do projeto desde 2013, quando foram iniciadas as vistorias e constatadas diversas irregularidades nos veículos que faziam o transporte de estudantes.
Os dados revelam e importância e eficiência do projeto. Em 2013, apenas 8% dos veículos inspecionados em todo o estado foram aprovados. Dois anos depois, esse percentual subiu para 32%. “As vistorias são feitas a cada seis meses e já conseguimos perceber uma redução significativa do número de ´paus-de-arara´ da primeira para a terceira vistoria”, comemoraram Edvaldo Oliveira, coordenador de equipe, e Rosival Carvalho, do setor de elaboração de laudos de vistorias do Detran-PB.
Durante a reunião também foram discutidos os desafios e as dificuldades enfrentadas pelos órgãos de fiscalização, como o grande número de cidades que ainda não municipalizaram o trânsito (o que totaliza 199 dos 223 municípios paraibanos); a carência de efetivo e a necessidade de melhorar a logística de trabalho, com o aumento de reboques e reboqueiros e de pátios para receber os veículos irregulares apreendidos.
“Maio Amarelo”
Outro assunto destacado no encontro diz respeito às mortes no trânsito. De acordo com o diretor de Engenharia do Detran-PB, Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior, 51% dos atendimentos realizados no Hospital de Trauma de João Pessoa se referem a acidentes de trânsito, sendo que 80% deles envolvem motos. “Os dados também revelam que a reincidência é grande. A estimativa é de que essas mesmas vítimas de acidentes com motos voltarão a sofrer outro acidente fatal ou grave, no prazo de apenas seis meses”, destacou.
O representante do Detran-PB explicou que o grande número de mortes provocadas pela violência no trânsito é uma das preocupações levantadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para esta década (2010-2020) e que por isso foi criada a campanha intitulada “Maio Amarelo”. “O objetivo é conscientizar a população sobre o assunto”, disse.
Para os representantes do Ministério Público paraibano e do Detran-PB, o trabalho que vem sendo realizado com o projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir” é uma estratégia importante que pode ser agregado à campanha, uma vez que atua na prevenção de acidentes e de mortes de escolares. “O Ministério Público e o Detran vão aproveitar o ‘Maio Amarelo’ para iniciar as ações que serão realizadas ao longo do ano pelo projeto para melhorar o percentual de veículos escolares aprovados. A ideia é realizar ações educativas com estudantes e audiências públicas voltadas aos gestores – prefeitos e secretários – e a sociedade para falar desses assuntos”, disse Soraya Escorel.
Os locais e as datas onde serão realizadas as ações serão definidas nas próximas semanas.
