Em entrevista à imprensa nacional, o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) reafirmou que não haverá ampliação da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff nessa primeira fase dos trabalhos.
“Nesta primeira fase da comissão, eu já defini, respondi a uma questão de ordem, que a denúncia da Câmara dos Deputados não poderia mudar o foco, não poderia ser ampliada. O assunto que o relator vai tratar é exclusivamente em relação às chamadas pedaladas e aos seis decretos”, afirmou o presidente Raimundo Lira.
Questionado se isso se manteria na segunda fase, que inicia se os senadores admitirem a abertura do processo contra Dilma, Raimundo Lira disse acreditar que sim, mas afirmou que os senadores poderão discutir novamente a ampliação da denúncia.
Segundo Lira, a segunda fase da comissão, que terá início se o processo for admitido em plenário na próxima semana, passa a ser chamada de “fase processante”. Nela, será avaliada a possibilidade de ampliação da denúncia.
“É um processo de extrema importância, estamos falando do processo da presidente da República e não podemos fazer nada improvisado, tem que ser dentro de todos os critérios técnicos”, comentou.
Após reunião com Lewandowski – Na semana passada Raimundo Lira se reuniu por quase uma hora com o Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski. Após o encontro, ele afirmou não haver dúvidas quanto ao rito a ser seguido no Senado. Como presidente do STF, Lewandowski deverá assumir o comando do processo de impeachment, caso se confirme a decisão sobre a admissibilidade.
Se isto se configurar, o ministro deverá atuar decidindo sobre recursos apresentados contra decisões de Lira em questões de ordem – pedidos formulados a partir de dúvidas no rito. “Ele é a última instância dessa comissão especial. Todos aqueles recursos em questões de ordem que eu não tenha resolvido ou atendido às expectativas, a instância máxima será o presidente Lewandowski”, explicou Raimundo Lira.
As declarações do senador paraibano repercutiram em órgãos da imprensa nacional, como Globo, Folha de são Paulo, Correio Braziliense, Estadão, Uol e outros veículos de comunicação do País.
com Assessoria
