O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na manhã desta sexta-feira (8), o 3º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio de 92 ações relacionadas aconteceu no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, das quais 46 com condenações e outras 46 com absolvições. A divulgação foi realizada pelo desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, na Paraíba.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos. O trabalho é realizado em conjunto com a Corregedoria Geral de Justiça, visto que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, determinou aos juízes corregedores que fiscalizem o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Existem acusados com mais de um processo. “A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças”, explicou Leandro dos Santos.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. Segundo o coordenador da Meta 04, no âmbito do TJPB, juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que essa meta de 70%, “é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses feitos”.
Aluizio Bezerra afirmou que o sucesso no número desses julgamentos deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido. “O presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, tem assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho”, comentou.
O magistrados disse, também, que o gestor da Meta 04 tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o Tribunal será bem sucedido ao final do exercício.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, afirmou o juiz Aluízio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Cláudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
Relatório, na íntegra: RELATÓRIO PROCESSOS JULGADOS GERAL 08.07.16
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA
RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA (duas condenações: Improbidade administrativa e outra penal)
COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE
CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUSA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
RICARDO JOSÉ MORA DUBEUX – EX-DIRETOR PRESIDENTE DO FAIN
JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA – EX-PREFEITO DE TAVARES
JOSÉ ELENILDO QUEIROZ – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA
JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS – EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA
ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS – AGENTE PENITENCIÁRIO
FÁBIO MIGUEL LOPES– AGENTES PENITENCIÁRIOS
EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA– AGENTES PENITENCIÁRIOS
WIGNER LEITE DOS ANJOS– AGENTES PENITENCIÁRIOS
DEMITRIUS DIAS MENDONÇA– AGENTES PENITENCIÁRIOS
DANIEL LOPES DE OLIVEIRA – AGENTES PENITENCIÁRIOS
ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE – AGENTES PENITENCIÁRIOS
ERIVAM DIAS GUARITA – EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE
RONALDO RAMOS DE QUEIROZ – EX-PREFEITO DE GURJÃO
EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BELEM
KATSONARA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO – EX-PREFEITA DE MATO GROSSO
EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS
ISAELSOM RAMOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE BAYEUX
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – EX-PREFEITO DE UIRAÚNA
ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ
DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
MARIA DO CARMO DA SILVA – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA
JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA
EUGÊNIO PACELLI DE LIMA – EX-PREFEITO DE CONDADO
AJÁCIO GOMES WANDERLEY – EX-PREFEITO DE MALTA
INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
LEONARDO BASTOS PEREIRA – POLICIAL MILITAR
KLEITON DE ALMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO
KENNYD DE ALOMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO
FRANCINETE ANDRADE CARNEIRO PEREIRA – SERVIDOR PÚBLICO
ABSOLVIDOS
ATAÍDES MENDES PEDROSA – DEPUTADO ESTADUAL
ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA
CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
JOÃO CLEMENTE NETO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
MARLENE ALVES SOUSA LUNA – EX- REITORA DA UEPB
CARLA FELINTO NOGUEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
IZINETE BENTO BRASIL – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
MARISA TORRES MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
JOSIVALDA MATIAS DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
HUGO ANTÔNIO LISBOA ALVES – EX-PREFEITO DE CAIÇARA
ADÃO SOARES DE SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CALDAS BRANDÃO
NILTON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
MARCILENE SALES DA COSTA – EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES
JOÃO BATISTA SOARES – EX-PREFEITO DE CAAPORÃ
RENATO LACERDA MARTINS – EX-PREFEITO DE ITATUBA
HERMES AUGUSTO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE PILÕES
JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE
GILSEPE DE OLIVEIRA SOUSA EX-PREFEITO DE AROEIRAS
FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA – EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGAUEIRA
MANOEL ALVES NETO – EX-PREFEITO DE POÇO JOSÉ DE MOURA
ALEXANDRE BRAGA PEGADO – EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO
JOSÉ PINTO NETO – EX-PREFEITO DE BOA VENTURA
ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA – SERVIDOR PÚBLICO
MARIA REJANE DA SILVA FEITOSA – SERVIDOR PÚBLICO
JOSÉ OSVALDO GOMES SIMÃO – POLICIAL MILITAR
PEDRO HERCULANO ARAÚJO DA SILVA – POLICIAL MILITAR
IVINY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE – POLICIAL MILITAR
DEMUGI DE LUCENA ALVES – POLICIAL MILITAR
32. ALANJONES ALVES DANTAS – POLICIAL MILITAR
Por Fernando Patriota
