Um homem foi condenado a pagar uma multa de mais R$ 53 mil pela divulgação de uma pesquisa eleitoral sem registro do seu perfil do Facebook. O réu foi condenado após compartilhar uma pesquisa entre os candidatos a prefeito de Guarabira, cidade do Agreste da Paraíba, que apontava uma vantagem a pré-candidata do PMDB, Fátima Paulino. O réu ainda pode recorrer da decisão.
A decisão pela condenação foi da juíza eleitoral de Guarabira, Hígia Antônia Porto Barreto, atendendo uma representação feita pelo PSB e PSDB da cidade. A pesquisa que ocasionou a determinação da multa foi feita por um jornal da região. No pedido judicial, os dois partidos informaram que a pesquisa não tinha registro na Justiça Eleitoral da 10ª Zona, nem tinha sido ratificada por nenhum instituto de pesquisa.
Para os dois partidos que pediram a condenação, a pesquisa era considerada falsa e poderia causar um desequilíbrio na campanha eleitoral, tendo em vista que muitos usuários da rede social estavam compartilhando e comentando o material que favorecia um dos candidatos. Na sua defesa, o réu informou que seu perfil na rede social tinha sido hackeado e alguém teria aproveitado a oportunidade para compartilhar o material eleitoral. No entanto, a justiça entendeu que as provas apresentadas para justificar a invasão não foram suficientes.
A magistrada determinou de maneira temporária a retirada do ar da pesquisa e a multa no valor superior a R$ 53 mil para o primeiro usuário que a compartilhou. Na sua decisão, Hígia Antônia Porto Barreto eximiu o PMDB e o Facebook de qualquer culpa, responsabilizando apenas o responsável pela divulgação.
G1 PB
