Começou nesta terça-feira (30) e segue até quinta-feira (1) a quarta edição do mutirão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), na comarca da cidade de Patos. O evento pretende analisar mais de 800 processos de vítimas de trânsito. As ações estão acontecendo no ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro Salgadinho, das 8h às 18h.
O mutirão pretende promover mais de 80% de acordos e a novidade para esse ano é a divisão em duas fases dos processos entre os feitos que não têm citação e os que já possuem. A quarta edição acontece em parceria do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com a Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT.
A novidade desta edição é que o atendimento será feito por ordem de chegada e o não comparecimento sem justificativa do advogado e seu constituinte, no dia marcado para a audiência, será considerado como renúncia à prova pericial.
Esta quarta edição conta com 20 bancas de conciliação, comandadas pelos alunos das Faculdades Integradas de Patos (FIP), e cinco bancas de perícia, com a presença de um perito do Tribunal e um da seguradora, além de cinco magistrados e 25 servidores do Tribunal de Justiça.
De acordo com o diretor-adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, “a ideia é promover o máximo possível de conciliação, buscando acordo em todos os processos, e desta forma reduzirmos o estoque de feitos que congestiona a pauta do Poder Judiciário na comarca de Patos”, disse. Ele ainda ressaltou que após os acordos entre as partes e a Seguradora Líder, o valor correspondente a indenização será depositado em até 45 dias, na conta da parte vinculada ao processo.
As unidades judiciais que participam do mutirão são as seguintes: Água Branca, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Cuité, Itaporanga, Malta, Monteiro, Patos, Paulista, Piancó, Picuí, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, São Mamede, Serra Branca, Sousa, Sumé, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.
Conforme dados do Núcleo de Conciliação do TJPB, as últimas três edições permitiram uma arrecadação de mais de R$ 7,3 milhões para indenizar as vítimas. Além disso, mais de duas mil pessoas fizeram acordos com a Seguradora Líder, em Patos.
Quem pode receber o DPVAT
Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro de cunho social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou não.
Não importa se a vítima é condutora, passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito têm direito ao Seguro DPVAT.
G1 PB
