Morte de paraibano pode aprovar projeto que torna hediondo crime contra jornalistas
Matar jornalista agora pode se tornar crime hediondo. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 329/2016, apresentado pelo senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão de sua profissão. A punição para crimes hediondos é mais dura. Os condenados por esse tipo de crime não têm, por exemplo, direito a anistia, graça e indulto. Outra regra é que a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O projeto teve como fonte de inspiração o assassinato do jornalista paraibano Mateus Júnior, que morava em Palmas (TO), e foi encontrado morto no dia 8 de setembro. Em julho, o jornalista João Miranda do Carmo foi assassinado com 13 tiros, na cidade goiana de Santo Antônio de Descoberto, na região do entorno de Brasília.
Acir Gurgacz argumenta que a violência contra profissionais de imprensa é uma afronta à liberdade de expressão e, por isso, nociva à democracia. Citou dados da International Press Institute, que é uma organização dedicada à liberdade de imprensa, segundo os quais o Brasil ficou, em 2013, em oitavo lugar no ranking dos países com mais mortes de jornalistas. Os sete primeiros são: Síria, Iraque, Filipinas, Índia, Paquistão, África do Sul e Somália.
– Não podemos mais admitir que essa situação se prorrogue. Nesse sentido, apresentamos este projeto para agravar a resposta penal aos homicídios praticados contra jornalistas, em razão de sua profissão. Estando o tipo relacionado como crime hediondo, o agente poderá ser demovido da ideia de praticar a conduta delituosa, sob pena de suportar a severidade do regime, explicou o senador. O projeto seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ainda não há um relator designado para analisar a proposta.
Um relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) revela que houve um aumento nos casos de violência contra os profissionais da categoria em 2015, em comparação com 2014. Ano passado, 137 ocorrências foram registradas, contra 129 em 2014A violência contra jornalistas no país é caracterizada pela ação de milicianos, traficantes ou oligarquias políticas e fundiárias, que encomendam os crimes.
O último caso foi do jornalista paraibano. O corpo de Mateus Júnior, foi encontrado em uma estrada próximo a Lajeado, município a cerca de 65 km de Palmas De acordo com a Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic), um dos suspeitos, que havia sido detido pela Polícia Civil, levou os policiais até o local onde estava o corpo.
Mateus é natural da cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, no Sertão paraibano, e morava na região há mais 20 anos. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Vinícius Mendes de Oliveira, oito pessoas foram detidas em uma casa no município de Nova Rosalândia, a 119 km da capital, e serão ouvidas. Quatro suspeitos já tiveram a prisão decretada.
Severino Lopes
PBA Agora
