Quatro prefeitos de municípios localizados na Região do Sertão da Paraíba, perante o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto – ambos da 41ª Zona Eleitoral –, assinaram na última terça-feira (20) o ‘Termo de Compromisso Pela Ética e Moralidade nas Eleições de 2016’.
O acordo pela ética e moralidade no processo eleitoral nas eleições de outubro deste ano foi assinado pelos prefeitos de Conceição, José Ivanilson Soares de Lacerda (PSDB); de Ibiara, Pedro Feitosa Leite (PT); de Santa Inês, João Nildo Vieira Leite (PDT), o Doutor João; e de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão Inácio (PTB), a Tânia de Nerival.
“O acordo foi de forma livre, espontânea e consensual entre as partes”, garante o promotor eleitoral Osvaldo Barbosa, explicando que no documento os prefeitos se comprometem em se abster de utilizar suas atividades administrativas nas dependências da prefeitura para tratar de interesses particulares e eleitorais. “Isso é uma forma de preservar a lisura do pleito eleitoral”, aponta o promotor.
Osvaldo Barbosa também alerta que o acordo não impede que os gestores executem os atos inerentes à manutenção dos serviços públicos essenciais, ordinários e urgentes, bem como os atos que demandem a atuação do gestor em decorrência de convênios ou contratos celebrados, cuja receita ou despesa encontrem previsão orçamentária.
“A nossa iniciativa leva em conta a necessidade constitucional de preservarmos o processo eleitoral de qualquer abuso político e econômico, objetivando promover a desvinculação das atividades político-partidárias da prestação dos serviços públicos pelas administrações municipais”, destaca Osvaldo Lopes Barbosa.
Os quatro municípios do ‘Termo de Compromisso’ estão localizados na Região do Sertão paraibano. Conceição, com 14.616 eleitores, está distante a 482 quilômetros de João Pessoa. Ibiara tem 5.587 eleitores e está a 452 quilômetros da capital paraibana. Já Santa Inês e Santana de Mangueira, respectivamente, têm 3.951 e 4.783 eleitores e estão localizados a 497 e 481 quilômetros de João Pessoa.
Candidatos a prefeito de Conceição
# Alexandre Braga (PSB), pela coligação ‘A Resposta é do Povo’, formada por treze partidos políticos: PRB, PDT, PTB, PSL, PHS, PMB, PSB, PEN, PSD, PCdoB, PTdoB, PRP e Pros; e
# Nilson Lacerda (PSDB), pela coligação ‘O Trabalho Não Pode Parar’, composto pelas seguintes agremiações partidárias (num total de oito): PP, PMDB, PSC, PR, DEM, PRTB, PTC e PSDB.
Candidatos a prefeito de Ibiara
# Kênia Beserra (PTB), pela coligação ‘Governando Para o Povo’, com cinco legendas partidárias: PTB, PSDB, PT, PCdoB e PTdoB; e
# Nenivaldo Barros (PSB), na coligação ‘Unidos Para Reconstruir Ibiara’, integrada por quatro partidos: PSB, DEM, PRB e PSDC.
Candidatos a prefeito de Santa Inês
# Doutor João (PDT), pela coligação ‘Juntos Fazemos a Diferença’, que aglutina seis agremiações partidárias: PDT, PRB, PSDB, PSB, PTB e PSD; e
# Jussara Vieira (DEM), na coligação ‘Unidos Pelo Povo’, reunindo dois partidos políticos: PP e DEM.
Candidatos a prefeito de Santana de Mangueira
# Adenilda Mangueira (PCdoB), com a coligação ‘Mudança, Humildade e Trabalho’, integrada por sete partidos políticos: PRB, PP, PT, PR, PPS, PCdoB e PTdoB; e
# Zé Inácio (PSDB), da coligação ‘Compromisso de Verdade, com Respeito, União e Humildade’, com sete legendas partidárias: PSDB, PSB, PTB, Pros, PSD, PSC e DEM
