“A Ordem está às ordens para trabalharmos juntos”, afirmou o secretário-geral da OAB-PB e presidente da Comissão Estadual de Combate à Morosidade Processual Assis Almeida a advogados da cidade de Campina Grande, durante encontro ocorrido na última sexta-feira, no auditório daquela Subseção.
Ele destacou a corajosa e inédita iniciativa do presidente Paulo Maia, que criou a Comissão de Combate à Morosidade Processual com o objetivo de defender a categoria e a sociedade. Assis registrou que nesse sentido foi estabelecido, através de aplicativo, um canal direto com os advogados todo o estado para apresentação de denúncias à Comissão.
Qualificada contribuição
Assis Almeida, saudado como o embaixador da OAB-PB em Campina Grande, disse, ainda que a Ordem discutirá esse tema junto às demais Subseções do estado e a Seccional adotará as devidas e legais providências de combate à morosidade. Frisou que o Judiciário certamente haverá de agradecer a OAB “por nossa contribuição, pois com certeza é de seu interesse ver realizado o princípio constitucional da celeridade processual, e nós advogados podemos muito contribuir, pois estamos presentes em todas as comarcas e vivenciamos de perto a grave realidade do congestionamento processual”.
Assis Almeida, que também é membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, ouviu e relacionou atentamente as denúncias dos advogados campinenses, às quais serão dados os respectivos encaminhamentos pelas duas Comissões. Acerca das prerrogativas dos advogados, o conselheiro federal Bruno Veloso lembrou que tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que visa criminalizar sua violação e considerou, como um tento histórico da OAB-PB, o enfrentamento da morosidade processual e do desrespeito às prerrogativas dos advogados.
Denúncias sobre morosidade
Ao enfatizar que essa luta é de todos, o presidente da Subseção campinense, Jairo Oliveira, apresentou, através do presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Orlando Virgínio, alguns aspectos causadores da morosidade processual, exemplo do fracionamento de férias por magistrados, feriados imprensados, falta de treinamento de serventuários para utilização do PJE e de transição do sistema entre os processos físicos e virtuais.
Outras denúncias foram feitas pelos presentes, como a absoluta precariedade de recursos humanos e materiais na Comarca de Campina Grande e outras circunvizinhas, com algumas Varas dispondo de apenas dois servidores e comparecimento de juízes apenas um dia na semana, o que recrudesce, inevitavelmente, a morosidade processual, penalizando a sociedade e a advocacia.
