A convite do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, participou no final da tarde desta quinta-feira (6) de uma reunião administrativa do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba do MPPB’, em João Pessoa. “Estamos convidando o Ministério Público Federal a integrar o nosso Comitê”, explicou Bertrand Asfora.
Na reunião, uma avaliação da situação hídrica na Região Nordeste e o andamento das obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco foi apresentada ao procurador Rodolfo Alves pelo presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB), João Fernandes. A apresentação ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do MPPB.
Participaram ainda da reunião administrativa os procuradores de Justiça Valberto Cosme de Lira (2º-subprocurador-geral de Justiça do MPPB) e Francisco Sagres Macedo Vieira e os promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda (secretário de Planejamento e Gestão do MPPB – Seplag) e Cláudia Cabral Cavalcante (coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente – Caop do Meio Ambiente).
Presidido pelo procurador-geral Bertrand Asfora, o ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho deste ano e, em um primeiro momento, tem como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas.
O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.
Audiência pública
No último dia 27 de setembro, foi realizada uma primeira reunião entre representantes do Ministério Público estadual e da Aesa-PB para discutir a organização de uma audiência pública sobre a crise hídrica na Paraíba e as perspectivas da transposição das águas do Rio São Francisco. A ideia é “fazer um chamamento público” e reunir o maior número possível de representantes para pressionar o governo federal a concluir as obras da transposição, sobretudo as do eixo norte.
A transposição do Rio São Francisco é apontada como uma das principais medidas para resolver a crise hídrica por que passa o estado da Paraíba, com destaque para a região de Campina Grande, já que o Açude Boqueirão – que abastece 19 municípios da região – já opera em volume morto.
Devem ser convidados para participar da audiência pública os governadores e procuradores-gerais de Justiça dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco; bem como representantes dos órgãos técnicos desses estados; Ministério Público Federal, Ministério da Integração Nacional e Agência Nacional de Águas (ANA), prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores da região, promotores de Justiça que atuam no Cariri paraibano, senadores da bancada paraibana, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e associações. A data do evento ainda não foi definida. A expectativa é que ocorra até novembro próximo, no auditório da Fiep, em Campina Grande.
