Planejamento estratégico do MPPB terá participação popular em 15 audiências públicas em cidades polos da Paraíba
O ‘Planejamento Estratégico 2017 do Ministério Público da Paraíba (MPPB)’ terá a participação da sociedade, com a realização de 15 audiências públicas (reuniões técnicas) em cidades polos, alcançando todas as regiões do estado da Paraíba. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (7) pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, durante a ‘2ª Reunião de Planejamento das Ações Institucionais 2016/2017 do MPPB’, realizada no salão de eventos do Hardman Praia Hotel, em João Pessoa.
“Vamos realizar essas reuniões na Paraíba inteira nos meses de novembro e dezembro. Vamos ouvir a população e saber do desejo médio da sociedade em relação ao Ministério Público. Vamos colocar esses anseios do povo em sintonia com as prioridades da instituição”, anunciou Bertrand Asfora, ressaltando que uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determina que se ouça a população para a formulação do planejamento estratégico dos Ministérios Públicos.
Mesmo antes da resolução do CNMP, em março deste ano, de forma pioneira, o procurador Bertrand Araújo já anunciava que os projetos do ‘Planejamento Estratégico 2017 do MPPB’ iriam ser definidos após consulta popular. “Até recebi críticas por isso. Mas hoje, oficialmente, o caminho é este: os projetos estratégicos da instituição têm que ter a participação de membros e servidores, mas ouvindo a sociedade. Agora, vamos alicerçar nossas ações na construção dos projetos estratégicos por meio de consultas públicas na sociedade também. A população vai dizer o que quer do Ministério Público”.
O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB, promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, adiantou que o ‘Planejamento Estratégico 2017 do MPPB’ será construído em seis etapas, sendo que a primeira delas já ocorre no período de 17 a 30 de outubro, quando será disponibilizado um formulário eletrônico para os membros e servidores para a apresentação de temas que poderão ser transformados em projetos estratégicos.
“Para o planejamento estratégico, a resolução do CNMP determina as participações dos membros e servidores da instituição e da população. Vamos colher o pensamento da sociedade, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme determina o CNMP. Assim como o Orçamento da instituição também terá que estar alinhado com o planejamento estratégico”, explicou Clístenes Bezerra, lembrando também que o Mapa Estratégico do MPPB passará por ajustes pontuais.
A segunda etapa na construção do ‘Planejamento Estratégico 2017′ terá início no dia 8 de novembro, com a realização da primeira audiência pública no município de Itabaiana. Na sequência, esses encontros ocorrerão nas cidades de Mamanguape, Monteiro, Aroeiras, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Juazeirinho, Cuité, Campina Grande, Guarabira e, por fim, em João Pessoa, no dia 13 de dezembro. Em março de 2017, ocorrerá o encontro que marcará o lançamento do Planejamento Estratégico 2017’. Os futuros projetos estratégicos do MPPB começarão a ser executados na sexta e última etapa: no dia 3 de abril de 2017.
Calendário das audiências públicas (reuniões técnicas)
# 8 de novembro: em Itabaiana;
# 10 de novembro: em Mamanguape;
# 16 de novembro: em Monteiro;
# 17 de novembro: em Aroeiras;
# 22 de novembro: em Sousa;
# 23 de novembro: em Cajazeiras;
# 24 de novembro: em Princesa Isabel;
# 29 de novembro: em Catolé do Rocha;
# 30 de novembro: em Pombal;
# 2 de dezembro: em Patos;
# 5 de dezembro: em Juazeirinho;
# 6 de dezembro: em Cuité;
# 7 de dezembro: em Campina Grande;
# 12 de dezembro: em Guarabira; e
