O Governo do Estado, por meio do Interpa e da Emater, órgãos integrantes da Gestão Unificada (Emepa/Interpa/ Emater), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuária e Pesca (Sedap), está investindo fortemente no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) e garantindo terra para agricultores familiares. Somente na manhã desta terça-feira (18), 129 famílias agricultoras de 28 municípios foram contempladas com a aprovação de 35 propostas de crédito com recursos da ordem de R$ 8.888.753,64, cuja liberação deverá iniciar em até 120 dias pelo Banco do Nordeste.
A reunião ocorreu na sede do Interpa, estrada de Cabedelo, durante Câmara Técnica de Ação Fundiária, grupo que reúne 12 instituições e entidades ligadas às questões rurais no Estado. Esses recursos, segundo o coordenador do PNFC na Paraíba, Francisco das Chagas Pereira, serão destinados à aquisição de terras, num total de R$ 5.078.726,35 e R$ 3.810.027, 29 para investimentos produtivos, abrangendo uma área de 4.250.63 hectares.
Os municípios beneficiados são: Alagoa Nova, Aparecida, Arara, Areia, Areial, Boa Ventura, Cacimba de Dentro, Diamante, Gurinhém, Gurjão, Lagoa Seca, Remígio, Santa Cruz, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Araruna, Barra de Santa Rosa, Bom Sucesso, Casserengue, Condado, Coremas, Cubati, Lagoa Seca, Montadas e São Sebastião de Lagoa de Roça.
Elaborada pelo técnico da Emater Carlos José de Araújo, a primeira proposta aprovada no valor de R$ 70 mil foi do agricultor José Marques, do sítio Santo Antonio, Alagoa Nova. “Estou muito feliz com a aprovação de minha proposta porque, além de deixar de pagar o aluguel da terra, agora vou cuidar do meu próprio negócio”, comemorou o agricultor, enfatizando que conta com as orientações técnicas da Emater para produzir mais e melhor. Entre outras culturas de subsistência, ele cultiva frutíferas, principalmente banana e laranja, com forte potencial naquela região brejeira.
Reuniões – Com a finalidade de avançar com as ações fundiárias, o presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, está realizando reuniões sistemáticas com os técnicos da área. Segundo ele, a intenção do Governo do Estado é regularizar em torno de 19 mil hectares de terra até 2018 e contemplar milhares de famílias agricultoras. Presente ao evento, o diretor técnico da Emater GU, Vlaminck Saraiva, avalia que o crédito fundiário tem proporcionado forte união entre as famílias agricultoras e a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), em busca da consolidação do desenvolvimento rural sustentável no Estado.
Resultados – Na última Câmara Técnica de Ação Fundiária, realizada em setembro de 2015, foram aprovadas 27 propostas que envolveram valores de R$ 7.123.000,00, beneficiando 96 famílias de 17 municípios, numa área de 1.637 ha. Com a inclusão de câmaras técnicas anteriores, foram contratadas propostas de 89 famílias de 14 municípios, abrangendo uma área de 1.754 ha.
O volume de recursos foi de R$ 6.046. 829,11 sendo R$ 3.910.585,72 para aquisição de terras e R$ 2.136.243,39 para investimentos como construção de casas, perfuração de poços, instalação de cercas elétricas, além da aquisição de animais, dentre outros implementos agrícolas.
Programa – O Programa Nacional de Crédito Fundiário é do Governo Federal, com coordenação dos Estados. O financiamento pode ser tanto individual quanto coletivo, por meio de associações rurais. O PNFC possui condições diferenciadas conforme o valor do contratado. As liberações podem chegar a R$ 80 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.
Além do secretário do Desenvolvimento Agropecuário do Estado, Rômulo Montenegro, e do presidente da GU, Nivaldo Magalhães, que abriram o evento, prestigiaram a Câmara Técnica de Ação Fundiária os diretores técnicos da Emater, Vlaminck Saraiva, e do Interpa, Francisco Elias Ramos, o gerente executivo do Banco do Nordeste, Silvio Carvalho, coordenadores regionais da Emater, representantes de associações e de Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e agricultores familiares de vários municípios.
