O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, irá realizar uma reunião técnica na próxima segunda-feira (24), no município de Monteiro, na Região do Cariri paraibano. “Vamos averiguar o que falta para a finalização das obras da Transposição. Agora é a nossa parte. Vamos atrás de resultados práticos e objetivos”, adianta Bertrand Asfora.
E ele enfatiza: “Não podemos afirmar nada neste momento no que se refere às medidas que iremos tomar. Vamos primeiro a Monteiro exatamente para vermos a real situação e a responsabilidade de cada ente público quanto à feitura e andamento das obras”. O procurador-geral de Justiça completa relembrando a sua ida a Brasília na última segunda-feira (17): “Foram reuniões boas e importantes, tanto no Ministério da Integração Nacional, quanto no Palácio da Alvorada”.
Além dos integrantes do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, o procurador Bertrand Asfora pretende reunir em Monteiro os prefeitos (os atuais e os eleitos em outubro deste ano) e os promotores de Justiça que atuam na Região do Cariri. “Repito: vamos averiguar o que falta e ir em busca de resultados objetivos e práticos”.
A reunião da segunda-feira será às 10h, nas dependências do Tribunal do Júri em Monteiro, com procuradores e promotores de Justiça que integram o ‘Comitê’, com promotores de Justiça que atuam na região de Monteiro, representantes de outros órgãos (Aesa, MPF, Cagepa etc.) e com os atuais prefeitos e gestores eleitos de sete municípios do Cariri.
O Comitê
O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ foi criado no dia 10 de junho deste ano e, em um primeiro momento, teve como principal foco o Açude de Boqueirão e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande. De lá para cá, uma agenda de reuniões de trabalho foi elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Esse ‘Comitê’ é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil. Alguns integrantes foram convidados e outros convocados, de acordo com a legitimidade dada ao Ministério Público, conforme a legislação.
Em Brasília
Na última segunda-feira (17), Bertrand Asfora participou de duas audiências em Brasília. Na primeira delas, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), garantiu que as obras do Eixo Leste do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco vão ficar prontas em dezembro deste ano. “Por isso que a nossa mobilização agora é em relação à passagem da água de Monteiro para Boqueirão”, repete o procurador Bertrand Asfora, justificando a reunião da próxima segunda-feira.
O problema é que, mesmo com as obras prontas em dezembro, o trecho entre Monteiro e Boqueirão há muitas cidades que ainda despejam o esgoto no Rio Paraíba, sem nenhum tratamento. Com a chegada da água prevista para o período de fevereiro a abril de 2017, o MPPB pretende acompanhar e cobrar celeridade nas obras de esgotamento sanitário nesse trecho.
Na outra audiência, O procurador Bertrand Asfora foi recebido no Palácio da Alvorada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM). “Sentimos o empenho, a disposição e a vontade do governo federal em resolver os problemas relacionados às obras da transposição. O presidente em exercício demonstrou sua preocupação com a situação hídrica no estado da Paraíba, mais especificamente em relação à cidade de Campina Grande”, avaliou Bertrand Asfora na oportunidade.
Participantes da reunião
# Integrantes do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’: procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Herbert Douglas Targino, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e José Roseno Neto; e os promotores de Justiça Alcides Leite Amorim, Alexandre José Irineu e Cláudia Cabral Cavalcante.
# Valberto Cosme de Lira, 2º-subprocurador de Justiça.
# Adriana Amorim de Lacerda, promotora da Saúde de Campina Grande.
# Promotores de Justiça de Monteiro: Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins e Diogo D’arolla Pedrosa Galvão.
# Promotor de Justiça de São João do Cariri, José Bezerra Dinis.
# Promotor de Justiça de Cabaceiras, Fernando Cordeiro Sátiro.
# Promotor de Justiça de Boqueirão, Edmilson de Campos Leite Filho.
# Promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
# Rodolfo Alves Silva, procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba.
# João Fernandes da Silva, diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa).
# Paulo Lopes Varella Neto, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).
# Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
# João Azevedo Lins Filho, secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.
# Ednacé Alves Silvestre Henrique (PSDB), prefeita de Monteiro.
# Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB), prefeita eleita de Monteiro.
# Jacinto Bezerra da Silva (DEM), prefeito de Camalaú.
# Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), prefeito eleito de Camalaú.
# Romualdo Antônio Quirino de Sousa (PDT), prefeito do Congo.
# Joaquim Quirino da Silva Júnior (PDT), prefeito eleito do Congo.
# Cosme Gonçalves de Farias (DEM), prefeito de São João do Cariri.
# Luiz Aires Cavalcante (PSB), prefeito de Cabaceiras.
# Tiago Marcone Castro da Rocha (PSB), prefeito eleito de Cabaceiras.
# João Paulo Barbosa Leal Segundo (PSD), prefeito de Boqueirão.
# Pedro da Silva Neves (PSC), prefeito de Caraúbas.
# José Silvano Fernandes da Silva (PSB), prefeito eleito de Caraúbas.
