Os nordestinos enfrentam, atualmente, um ciclo de estiagem que já é considerado o maior e mais agudo dos últimos cem anos. E para piorar o que já é ruim, a seca não vem sozinha.
Ela se instala acompanhada de uma série de fenômenos igualmente perversos que impõem grande sofrimento ao povo de nossa região.
Um deles é o endividamento do produtor rural, que perde a capacidade de arcar com seus financiamentos em função das sucessivas frustrações de safras e perdas de rebanhos.
O círculo nada virtuoso desse processo passa pelo aumento do índice de endividamento, segue pela descapitalização e se fecha com o crescimento da saída involuntária da atividade produtiva – o que explica, também, porque o Nordeste ostenta, historicamente, PIB per capita inferior à metade da média nacional.
Mas como crescer, prosperar, quando a seca suga nossas reservas hídricas e deixa – conforme boletim recente da Agência Nacional de Águas (ANA) – os estoques armazenados da região limitados a apenas 19% da capacidade?
E a Paraíba se situa justamente na rota mais dura da estiagem. Junto com Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, apresentamos hoje volumes totais armazenados abaixo de 20%.
A iminente chegada da Transposição do São Francisco é, de fato, uma novidade redentora no cenário esturricado do semiárido. Mas, assim como a seca, ela não pode chegar desacompanhada para combater, sozinha, os imensos danos que os ciclos seculares de seca vêm provocando no Nordeste.
Outras providências devem ocorrer em conjunto com a perenização da água.
Uma das mais importantes é a garantia da capacidade de investimento do homem do campo, o que só será possível via renegociação de suas dívidas e restauração de sua capacidade de crédito – permitindo, assim, a retomada da produção agropecuária.
O Governo Federal – é bom que se registre – proporcionou grande avanço ao sancionar a lei 13.340/2016, autorizando a liquidação e renegociação de dívidas rurais contratadas até 2011 – contemplando produtores acolhidos debaixo do guarda-chuva da Sudene.
Mas deixa de fora os contratos feitos a partir de 2012 – exatamente quando o Nordeste começa a viver este processo tão prolongado de estiagem, que se arrasta até hoje. E segue em continuada ascensão.
A expansão da renegociação para os contratos de 2012 – a exemplo de experiências em curso nos estados do Sul do País – é uma necessidade urgente. E deve contemplar não apenas contratos feitos junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE. Pois as dívidas que se empilham nos campos do semiárido se espalham por diversas instituições financeiras. E corroem a capacidade produtiva da região no mesmo ritmo da seca.
Uma estiagem que não dá trégua. Nos últimos cinco anos – repito e insisto – a mão grande e destrutiva da seca só ampliou seu alcance. E atinge, atualmente, praticamente toda a região nordestina.
Se é verdade que o nordestino é sobretudo um forte, o homem do campo que não perde a fé no eterno recomeçar é – certamente – um bravo.
E o País não esmola nem faz favor quando decide aliviar o fardo – tão pesado – do endividamento do produtor rural.
Créditos: Senador Deca
