Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB estuda realização de eventos sociais para informar população sobre seus direitos
O Conselho Consultivo da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) está estudando a possibilidade de realizar eventos sociais com ações voltadas a esclarecer a população sobre seus direitos. “A ideia do nosso Conselho não é só sermos receptivos, mas desenvolver atividades indo de encontro à sociedade”, explica o ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.
A proposta de realização desses eventos sociais foi apresentada pela conselheira Maria Gorete de Rezende, na manhã desta sexta-feira (4), durante a sessão inaugural do Conselho Consultivo. Gorete Rezende é ouvidora do Hospital do Trauma de João Pessoa e coordenadora adjunta do Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo).
“A criação desse Conselho é um passo adiante e esses eventos sociais vão levar à sociedade a informação de que, quando resolvemos um problema, principalmente no serviço público, não estamos fazendo nenhum favor. O cidadão tem que entender que tem direitos e não está recebendo nenhum favor; e o servidor público também tem que entender que não está fazendo favor, mas cumprindo o seu papel de garantir os direitos”, justifica Gorete Rezende.
A sessão inaugural do Conselho Consultivo da Ouvidoria do MPPB foi realiza na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no Bairro dos Bancários, em João Pessoa. A próxima reunião está programada para o dia 13 de janeiro em Campina Grande, em local ainda a ser definido.
A sessão dessa sexta-feira foi presidida pelo ouvidor Doriel Veloso e, além de Gorete Rezende, contou com as participações dos conselheiros César Emanoel Barbosa de Lima, ouvidor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); João Pinto Neto, presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API); Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Ivaldo Araújo, da Apae; João Batista de Melo, presidente do Rotary Club de João Pessoa; e Eduardo Jorge Rocha Pedrosa, secretário da Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social) da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
Integram o Conselho Consultivo a UFPB, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), a API, a UEPB, o Fopo, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Apae, o Rotary Club e a Secretaria do Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes).
O Conselho Consultivo tem como objetivo propor ações para a Ouvidoria; atuar em parceria na elaboração e execução de projetos; auxiliar a Ouvidoria na prestação de serviços e informações necessárias ao bom desenvolvimento das atividades; e participar em conjunto com a Ouvidoria das ações desenvolvidas pelo Ministério Público junto à sociedade.
