O senador Deca (PSDB/PB) apresentou um Projeto de Lei do Senado que busca a atualização da regulamentação das atividades dos representantes comerciais autônomos em todo o país.
Em sua justificativa ao apresentar o PLS 410/2016, o senador reconhece que esses profissionais são de grande importância para os consumidores, que mesmo morando nos menores centros, têm acesso aos mesmos produtos que os consumidores dos grandes centros urbanos.
O senador paraibano destacou também a importância destes trabalhadores para as empresas que podem fazer os seus produtores chegarem a todo o país sem a necessidade de instalação de filiais em todos os estados; o que em muitos casos, não compensaria o investimento, “portanto, é bom para o consumidor e bom para as empresas, a atuação destes profissionais”.
“Não obstante a relevância da função desempenhada pelos representantes, o quadro normativo que rege a profissão foi formulado há mais de cinquenta anos e merece ser atualizado para responder às novas circunstâncias dos mercados nacional e global”, justificou o senador Deca.
Redação com MaisPB
