CCJ da Assembléia Legislativa da Paraíba aprova 20 matérias em reunião nesta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), 20 matérias. A reunião de trabalho ocorreu no mini-plenário Deputado Judivan Cabral e contou com a presença dos deputados Estela Bezerra, Janduhy Carneiro, Camila Toscano, Gervásio Maia, Hervázio Bezerra e Jeová Campos.
A presidente da CCJ, Estela Bezerra, destacou a celeridade com que as pautas tem sido apreciadas pelos deputados da comissão. “Temos cumprido a pauta e terminaremos o ano com todo a pauta zerada e farei em breve um balanço tanto quantitativo quanto qualitativo do trabalho. Estou extremamente satisfeita com a nossa produtividade e com a harmonia que se estabeleceu na comissão mais importante da Casa”, comentou.
Estela Bezerra ressalta a aprovação da Medalha de Honra ao Mérito Zilda Arns, a Doutora Adriana Melo, pela descoberta do vírus causador da microcefalia, em uma propositura do deputado Dinaldinho Wanderley.
Outro destaque foi o projeto 1.028/16, do deputado Anísio Maia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando que a Lei Estadual 7.309/2003 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual
Redação com Assessoria
