A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, foi aprovada em primeiro turno na madrugada desta quarta-feira (30). A bancada paraibana, composta pelos senadores José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB), e Deca (PSDB), votou a favor da proposta, que ainda passará pelo segundo turno no dia 13 de dezembro.
Os senadores rejeitaram todas as emendas ao texto da PEC, com isso foi mantido o texto aprovado na Câmara no primeiro turno de votação no Senado.Foram apresentados três destaques para votação em separado. Um deles propunha retirar a saúde e a educação do teto de gastos. Assim, o limite de gastos para os próximos 20 anos valeria para todas as outras áreas, exceto para essas duas.
O segundo destaque previa que, após aprovada, a PEC deveria passar por referendo. Os senadores de oposição queriam que a população pudesse opinar se concorda com a proposta de impor o limite de gastos públicos equivalente ao valor do ano anterior corrigido pela inflação.
O último destaque propunha que os juros da dívida pública também estivessem incluídos no teto, de modo que o gasto do governo com isso também tivesse que obedecer ao limite. Os três destaques foram rejeitados.
Confira como votou cada senador:
VOTARAM A FAVOR:
PMDB (16)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Eduardo Braga (AM)
Eunício Oliveira (CE)
Garibadi Alves Filho (RN)
Hélio José (DF)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)
PSDB (12)
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes (SP)
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Dalírio Beber (SC)
Deca (PB)
Flexa Ribeiro (PA)
José Anibal (SP)
Paulo Bauer (SC)
Pinto Itamaraty (MA)
Ricardo Ferraço (ES)
Tasso Jereissati (CE)
PP (7)
Ana Amélia (RS)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Gladson Cameli (AC)
Ivo Cassol (RO)
Roberto Muniz (BA)
Wilder Morais (GO)
PSD (4)
José Medeiros (MT)
Omar Aziz (AM)
Otto Alencar (BA)
Sérgio Petecão (AC)
PR (4)
Cidinho Santos (MT)
Magno Malta (ES)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)
DEM (3)
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino Maia (RN)
Ronaldo Caiado (GO)
PSB (3)
Antônio Carlos Valadares (SE)
Fernando Coelho (PE)
Lúcia Vânia (GO)
PTB (3)
Armando Monteiro (PE)
Elmano Férrer (PI)
Zezé Perrella (MG)
PSC (2)
Eduardo Amorim (SE)
Pedro Chaves (MS)
PDT (2)
Lasier Martins (RS)
Pastor Valadares (RO)
PV
Álvaro Dias (PR)
PRB
Marcello Crivella (RJ)
PPS
Cristovam Buarque (DF)
PTC
Fernando Collor (AL)
Sem partido
Reguffe (DF)
VOTARAM CONTRA A PROPOSTA:
PMDB
Kátia Abreu (TO)
PT (9)
Ângela Portela (RR)
Fátima Bezerra (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)
PSB (2)
João Capiberibe (SE)
Lídice da Mata (BA)
Rede
Randolfe Rodrigues (AP)
PC do B
Vanessa Grazziotin (AM)
Do Wscom