Depois de participar da posse de alguns prefeitos paraibanos, o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, acompanhou os novos gestores em suas primeiras visitas aos prédios públicos municipais e se mostrou impressionado com o que chamou de “desmantelo” deixado por administrações anteriores que não demonstraram o mínimo de respeito para com a população.
Segundo ele, em vários municípios sequer houve transição e antes do dia da posse, houve uma verdadeira depredação de equipamentos públicos municipais, fato lamentável que deverá ser apurado pelo Ministério Público, com o objetivo de punir e fazer cumprir a lei de responsabilidade e a probidade administrativa.
“São prédios completamente destruídos pela falta de manutenção, devendo até ser demolidos, por oferecerem perigo de uso. Encontramos escolas fechadas, milhares de cadeiras escolares e materiais permanentes amontoadas na ferrugem, automóveis abandonados, laboratórios sem mínima condição de higiene, medicamentos disputados por insetos, além da falta de pagamento de pessoal, que se acumula por até três meses de atraso, e sede de várias prefeituras tomadas pelo lixo”.
Leonardo esteve acompanhando o prefeito de Bayeux, Berg Lima, durante toda a semana, visitando as secretarias, unidades de saúde, maternidade e a sede da prefeitura, onde, segundo ele, encontrou uma realidade lamentável, com uma estrutura comprometida por infiltração e muito lixo acumulado, unidade de saúde sem condições de funcionar, mesmo tendo sido aberta no período eleitoral, como também o desaparecimento de computadores, aparelhos de TV, mesas, aparelhos para verificação de pressão arterial, sem medicamentos e sem material de limpeza.
Ele condenou a escolha política para a ocupação de cargos públicos, sem que haja um critério de competência, bem como idoneidade para tratar com os recursos públicos, desencadeando no mau assessoramento de alguns prefeitos que confiam muito nessa escolha, muitas vezes para acomodarem apadrinhados sem se darem conta que vão responder por qualquer desmando praticado por seus assessores, pois os prefeitos é que respondem pela gestão.
O presidente da Ubam defendeu uma medida enérgica do Tribunal de Contas da Paraíba e pediu que a Corte designasse comissão para visita a essas prefeituras, para que sejam constatadas as denúncias dos novos gestores e a punição dos culpados.
Mudança da Lei Eleitoral
Leonardo defendeu uma mudança radical na lei eleitoral do país, para que os prefeitos eleitos possam tomar posse em até 48 horas depois do resultado do pleito, evitando assim esse sucateamento e a falta de transição administrativa, algo que não aconteceu na maioria dos municípios brasileiros.
“Esse caos está sendo encontrado em quase todas as prefeituras que tiveram mudança de comando, pois a revolta de muitos ex-gestores de não terem logrado êxito no pleito eleitoral desencadeou o sucateamento e o desmantelamento do que pertence ao poder público, como forma de represaria, algo que tem que ser apurado, e tomado às devidas medidas judiciais pertinentes”.
