A próxima quinta-feira (9) entrará para a história do estado da Paraíba. Neste dia, as águas transpostas do Rio São Francisco entram no território paraibano pelo município de Monteiro, na Região do Cariri, rumo ao Açude de Boqueirão, no Compartimento da Borborema. E a solenidade de abertura das comportas pelo governo federal terá a presença do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que nos últimos dois anos e quatro meses tratou da crise hídrica no estado como prioridade, atuando como fiscalizador, orientador e aglutinador de forças públicas para viabilizar a conclusão das obras do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco.
“Esta é uma obra de um país, de uma gente, que vai mudar a realidade da Paraíba e do Nordeste”, destaca o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora. “O Ministério Público está engajado nessa luta, acompanhando as obras complementares de responsabilidade da Paraíba e os paraibanos estão preparados para receber essas águas. A Paraíba não fez e não fará nenhuma vergonha ao país”, completa Bertrand Asfora, lembrando que todo o Projeto da Transposição vai assegurar o abastecimento regular de água a 390 cidades em quatro estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; beneficiando um total de 12 milhões de pessoas.
“Sempre confiei na força dos paraibanos e por isso sempre disse ao ministro da Integração de que a Paraíba não iria fazer vergonha alguma neste momento importante da nossa história”, repete Bertrand Asfora, destacando que o problema da escassez e preservação dos recursos hídricos no estado da Paraíba tem sido uma preocupação constante do Ministério Público paraibano, desenvolvendo desde novembro de 2014 várias ações relacionadas ao tema água.
O procurador-geral de Justiça chegou a estudar a possibilidade de criar no âmbito da instituição a Promotoria da Água e Sustentabilidade, com o objetivo de dar maior celeridade e resolutividade aos casos que chegavam ao MPPB relacionados ao uso irregular da água no estado. De novembro de 2014 até os dias de hoje, foram criadas equipes de força-tarefa, comissões especiais, comitês; realizadas inúmeras reuniões técnicas, audiências públicas, viagens a Brasília, encontros regionais; inspeções, monitoramentos e cobranças dos órgãos públicos envolvidos no Projeto da Transposição.
A criação do Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba, que num primeiro momento teve como principal foco o Açude de Boqueirão (Açude Presidente Epitácio Pessoa) e o abastecimento de água na região polarizada pelo município de Campina Grande, foi fundamental para a conclusão das obras complementares que agora permitem a chegada das águas da Transposição. “E não vamos parar por aqui. Vamos permanecer mobilizados para o acompanhamento da gestão e fiscalização do uso dessas águas e, já nos próximos dias, o nosso foco será o término das obras do Eixo Norte da Transposição”.
Promotoria (4/11/2014)
Procurador-geral Bertrand Asfora estuda a possibilidade de criar no âmbito da instituição a Promotoria da Água e Sustentabilidade, com o objetivo de dar maior celeridade e resolutividade aos casos que chegam ao MPPB relacionados ao uso irregular da água no estado, seja ela tratada e distribuída pela Cagepa ou na sua forma bruta nos mananciais (bacias, rios, açudes, poços etc.).
Agricultores (4/11/2014)
MPPB, representado pelo promotor de Justiça Ernani Lucas, participa de reunião na Câmara de Vereadores de Conceição sobre os problemas enfrentados pelos agricultores pela falta de água nos rios que banham os municípios de Conceição e Santa Inês. O problema ocorre por causa de barramentos, vegetação e entulhos ao longo do rio, especialmente entre Conceição e Boa Ventura. MPPB faz o mapeamento dos açudes da região.
Notificações (5/11/2014)
Decisão do procurador-geral de Justiça de que todas as notificações feitas pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que constatarem ligações clandestinas de água no estado da Paraíba em sistemas de irrigação ou até mesmo em indústrias, prédios públicos e em propriedades privadas, seriam encaminhadas ao MPPB para providências cíveis e criminais.
Colapso (12/11/2014)
Promotoria de Defesa do Consumidor de Campina Grande recebe plano de contingência para uso da água de Boqueirão, elaborado pela Cagepa. Previam-se 13 ações a partir de 1° de dezembro de 2015, para reduzir perdas e desperdícios, estimulando uso racional de água nos 19 municípios e 3 distritos abastecidos pelo manancial. Boqueirão estava com 26,5% da sua capacidade. MPPB cobra medidas do poder público para evitar colapso.
Comissão (19/2/2015)
Portaria cria no MPPB a Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas (Ceasga), com abrangência em todo o estado. Presidida pelo promotor José Eulâmpio Duarte e integrada por outros três promotores: Andréa Bezerra Pequeno Alustau, Raniere da Silva Dantas e Alexandre José Irineu. Decisão é tomada após reunião de Bertrand Asfora com Caop do Meio Ambiente e representantes da Cagepa e da Aesa.
Furto (30/3/2015)
Preocupado com os poucos recursos hídricos do estado, agravados com o prolongamento da estiagem (já durava três anos), Bertrand Asfora garantia que o MPPB iria priorizar os processos criminais, já em tramitação, que tratavam sobre furto de água na Paraíba. É realizada reunião, por meio de videoconferência entre Campina Grande e João Pessoa, da Comissão Especial de Acompanhamento Sobre a Gestão das Águas.
Racionamento (30/4/2015)
Dados de Boqueirão são apresentados pela Cagepa em reunião da Ceasga, em Campina Grande. Avaliação da situação hídrica de Boqueirão tem a participação dos promotores de 18 municípios, Cagepa e Aesa. Prefeitos e secretários são convidados. Retirada de água de Boqueirão havia sofrido drástica redução e volume do reservatório diminuía gradativamente. Cagepa sugere a ampliação do racionamento. Bertrand Asfora garante que MPPB iria lutar tanto do ponto de vista administrativo quanto judicial para garantir o abastecimento de água de Campina Grande e região.
Ampliação (21/5/2015)
Cagepa anuncia aumento do racionamento em Campina Grande e nos 18 municípios atendidos por Boqueirão. Decisão ocorre em reunião da Ceasga. Anuncia-se que mais 13 municípios ou distritos de oito mananciais entrariam no regime de racionamento: Sousa, Marizópolis e Nazarezinho, do manancial de São Gonçalo; Imaculada (Albino); Cajazeiras e Distrito Engenheiro Ávidos (manancial de Engenheiro Ávidos); Itaporanga (Cachoeira dos Alves); Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira (Várzea Grande); Barra de Santa Rosa (Poleiro); São José de Piranhas (São José I); e São José de Caiana (Pimenta).
Estratégias (9/11/2015)
Procurador Bertrand Asfora e diretores-presidentes da Aesa e da Cagepa, respectivamente, João Fernandes e Marcus Vinícius Neves, realizam reunião e traçam estratégias relacionadas à segurança hídrica do estado, visando a realização de uma força-tarefa de combate ao furto e ao desvio irregular de água de adutoras e de reservatórios na Paraíba.
Coremas-Mãe D’água (1º/12/2015)
Auditório do Hotel JK, em Patos, fica tomado por prefeitos e vereadores dos municípios abastecidos pelas águas do Sistema Coremas-Mãe D’água, no Sertão paraibano. Audiência pública, promovida pelo MPPB, discute a crise hídrica que assola o estado da Paraíba. Para preservar o abastecimento de água pelo Sistema Coremas-Mãe D’água até meados de agosto de 2017, a Agência Nacional de Águas (ANA) faz apelo aos prefeitos para que colaborem na limpeza dos rios da região.
Força-Tarefa (1º/12/2015)
MPPB cria força-tarefa, com a participação de órgãos do estado e de prefeituras, para acompanhar e fazer cumprir as decisões tomadas pela Aesa, ANA e pelo Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu, com o objetivo de preservar o abastecimento de água pelo Sistema Coremas-Mãe D’água. Anúncio é feito pelo procurador-geral Bertrand Asfora, durante audiência pública realizada em Patos.
Fórum (9/2/2016)
Promotor Alcides Leite de Amorim, do MPPB, passa a integrar o Fórum Nacional de Recursos Hídricos, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação de Alcides Amorim para representar a Paraíba foi feita pelo presidente do CNMP, procurador da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
Relatório (22/3/2016)
Relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que identificou 122 pontos de utilização de água sem autorização (furto) no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), no Sertão paraibano, é repassado ao MPPB, que utiliza as informações em suas ações da força-tarefa criada para fiscalizar a segurança hídrica no estado. Promotora Mariana Neves Pedrosa Bezerra abre procedimento para apurar as irregularidades apontadas no relatório do TCE.
Comitê (9/6/2016)
MPPB cria o Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, com foco no Açude de Boqueirão e o abastecimento de água em Campina Grande. Agenda de reuniões de trabalho é elaborada para a busca de soluções práticas e objetivas. Anúncio é feito durante reunião da força-tarefa na sede do MPPB em Campina Grande. Presidido pelo procurador-geral Bertrand Asfora, o Comitê é composto por instituições governamentais e instituições da sociedade civil.
Cianobactérias (12/7/2016)
Em reunião do Comitê da Crise Hídrica, em Campina Grande, Cagepa garante que monitoramento de Boqueirão estava acontecendo de forma continuada e que a presença de cianobactérias na água apresentavam níveis aceitáveis. Bertrand Asfora destaca o esforço de todos no monitoramento de forma permanente das águas do Açude de Boqueirão, para evitar que a população viesse a consumir um produto contaminado.
Hospitais (18/7/2016)
Com agravamento no abastecimento de água de Campina Grande, racionamento passa a ser feito por zona e Cagepa passa a abastecer os hospitais da cidade por meio de carros-pipa, sempre que preciso, durante os dias em que o fornecimento for interrompido. Medida foi acordada durante audiência realizada entre a Promotoria de Defesa da Saúde, Cagepa e os hospitais de Campina Grande.
Fiscalização (30/8/2016)
Comitê da Crise Hídrica endurece fiscalização para garantir qualidade da água proveniente de Boqueirão, consumida pela população de 19 municípios da região polarizada por Campina Grande. Reservatório contava apenas com 7,5% da sua capacidade de armazenamento. Reconhece-se a necessidade de parceria mais consistente entre municípios, estado e União, para fiscalização mais eficaz em relação à coleta de água por carros-pipas.
Eixo Norte (22/9/2016)
Comitê da Crise Hídrica realiza reunião em Sousa, no Sertão paraibano, para discutir os atrasos nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco. É visitado, com técnicos da Aesa, o Canal da Redenção, que atende ao Distrito de Irrigação das Várzeas de Sousa, a ser beneficiado com as águas do Eixo Norte da Transposição.
“Chamamento” (27/9/2016)
MPPB e Aesa preparam audiência pública para discutir crise hídrica e as perspectivas da Transposição das Águas do São Francisco. A ideia é “fazer um chamamento público”, para pressionar o governo federal a concluir as obras da Transposição. Deviam participar governadores e procuradores-gerais de Justiça do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco; Ministério Público Federal, Ministério da Integração Nacional, ANA, prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, promotores de Justiça, senadores, Fiep e associações.
MP Federal (6/10/2016)
Ministério Público Federal passa a integrar o Comitê da Crise Hídrica do MPPB. É feita uma avaliação da situação hídrica na Região Nordeste e o andamento das obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco é apresentado ao procurador da República Rodolfo Alves pelo presidente da Aesa, João Fernandes. A apresentação ocorre no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do MPPB.
Ministro (17/10/2016)
É anunciado que as obras do Eixo Leste do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco iriam ficar prontas em dezembro de 2016. A garantia é dada pelo ministro da Integração, Helder Barbalho (PMDB), ao procurador-geral de Justiça Bertrand Asfora, durante audiência no Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Bertrand anuncia mobilização do MPPB para a passagem da água de Monteiro até Boqueirão. Chegada da água aos rios e reservatórios da Paraíba é prevista para o período de fevereiro a abril. Bertrand promete acompanhar e cobrar celeridade nas obras de esgotamento sanitário pelas prefeituras e estado.
Audiência (17/10/2016)
Procurador-geral Bertrand Asfora é recebido em audiência no Palácio da Alvorada, em Brasília, pelo então presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM). Audiência foi para tratar sobre as obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
Cronograma (24/10/2016)
MPPB cria e anuncia acompanhamento de um cronograma de execução das obras complementares da Transposição, durante reunião técnica em Monteiro do Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba, presidido pelo procurador-geral Bertrand Asfora, realizada no dia 24 de outubro, cobrando as obras a serem executadas pelo estado, municípios e órgãos federais: esgotamento sanitário, construção de estações elevatórias, limpeza do Rio Paraíba e obras nos açudes de Poções e Camalaú. Promotorias de Justiça da região de Monteiro instauram procedimentos administrativos para acompanhamento das obras.
Visitas (16/11/2016)
MPPB, Aesa e Cagepa visitam andamento das obras complementares do Projeto da Transposição do Eixo Leste nos municípios da Região do Cariri, entre Monteiro e Cabaceiras. As visitas passam a ser constantes para averiguar se os órgãos federais, municípios e o governo do estado estão cumprindo com suas partes no cronograma criado pelo MPPB. As obras complementares são uma exigência do governo federal para entregar a água da Transposição.
Eixo Leste (24/112016)
MPPB realiza mais uma reunião em Monteiro sobre o andamento das obras complementares do Projeto da Transposição (Eixo Leste), com representantes do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), da Aesa e da Cagepa.
Suporte (28/11/2016)
Comitê de Gestão da Crise Hídrica do MPPB realiza reunião para definir os próximos passos no acompanhamento da crise hídrica no estado. Fica decidida a realização de um encontro em Campina Grande entre os membros do MPPB e professores universitários que darão suporte técnico às ações ministeriais.
Universidades (5/12/2016)
Comitê da Crise Hídrica obtém informações técnico-científicas de pesquisadores e professores das Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), que passam a servir de parâmetro para adoção de novas medidas sobre o monitoramento e a garantia da qualidade da água proveniente do Açude de Boqueirão, fornecida pela Cagepa a 19 municípios do Compartimento da Borborema. Cagepa passa a apresentar mensalmente ao MPPB laudos com os níveis de metais pesados existentes na água de Boqueirão e de outros reservatórios.
Desabastecimento (12/12/2016)
Comitê da Crise Hídrica discute medidas que deverão ser adotadas em relação ao desabastecimento de água na Paraíba, com destaque para a região de Campina Grande, e para tratar das obras da Transposição. Dnocs informa que as obras para a construção de canais nos Açudes Poções, Camalaú e Boqueirão para passagem das águas provenientes da Transposição ficariam prontas até o final de fevereiro de 2017. Cagepa anuncia que obras de correção do leito do Rio Paraíba seriam concluídas até fevereiro de 2017. Agência de Gestão das Águas passa a fazer levantamento sobre a quantidade de carros-pipa que captam água de Boqueirão.
Soluções (17/1/2017)
Reunião técnica em Monteiro avalia que 90% das obras complementares da Transposição estavam concluídas. Dentro do cronograma, todas as obras de responsabilidade das prefeituras, do estado e dos órgãos federais deveriam estar prontas até o dia 15 de março. Tudo que o ministro da Integração Nacional havia estabelecido como condição para a chegada das águas do São Francisco seria solucionado plenamente.
Conclusão (23/1/2017)
Conclusão das obras complementares para a chegada das águas da Transposição em Monteiro, de responsabilidade da Cagepa, é tema de mais uma reunião técnica em João Pessoa. Para tratar do assunto, o procurador-geral Bertrand Asfora recebe em seu gabinete a visita do presidente da Cagepa, Hélio Paredes da Cunha Lima, acompanhado do diretor de Operações e Manutenção da Companhia, José Mota Victor.
Reconhecimento (30/1/2017)
Durante evento de prestação de contas à sociedade sobre o término das obras do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, em Campina Grande, ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, reconhece publicamente o envolvimento e as diligências do Ministério Público da Paraíba no andamento e na conclusão das obras complementares do projeto que iriam viabilizar a chegada das águas do São Francisco aos paraibanos.
Avanços (7/2/2017)
MPPB, Aesa, Cagepa e Dnocs vistoriam obras e constatam avanços nos açudes de Camalaú e Poções. A visita técnica constata que as obras estariam prontas quando as águas da transposição chegassem no dia 6 de março. Tudo estava dentro do cronograma esquematizado pelo MPPB.
Esgotamento (9/2/2017)
MPPB promove reunião para solucionar as últimas ações de esgotamento sanitário em Monteiro. Presidida por Bertrand Asfora, reunião foi com representantes da Cagepa, Aesa, Dnocs, da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e da Prefeitura de Monteiro. Vistoria as obras complementares da transposição do São Francisco constatava que algumas ligações clandestinas continuavam despejando esgoto no canal pluvial de Monteiro.
Confirmação (14/2/2017)
Ministério da Integração, em reunião com o MPPB em Brasília, confirma o dia 6 de março para a chegada das águas do São Francisco à Paraíba (obras do Eixo Leste). Confirmação da data é repassada ao procurador-geral Bertrand Asfora, pelo secretário Antônio de Pádua de Deus Andrade, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
Chegada (21/2/2017)
Em mais uma reunião técnica do Comitê da Crise Hídrica em Monteiro, secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade, anuncia que, após o dia 6 de março, em 45 dias o Açude de Boqueirão já estaria recebendo as águas do Rio São Francisco. Cagepa informa que, assim que a água chegar em Boqueirão, o racionamento de água nos finais de semana na região de Campina Grande deverá ser suspenso de imediato.
Custódia (21/2/2017)
Em Custódia, Pernambuco, o procurador Bertrand Asfora aciona as bombas de água da Elevatória 4 para a Elevatória 5. Em três dias, a água chegaria em Sertânia (PE); e no dia 5 de março, na divisa com a Paraíba. No dia 6, as águas do rio entram em Monteiro.
Vice-Governadora (23/2/2017)
Acompanhado da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT); da prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega (PSDB); e do deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB); procurador-geral Bertrand Asfora realiza última inspeção nos trabalhos de finalização das obras complementares, de responsabilidade do estado e dos municípios, para a chegada das águas do Projeto de Integração e Transposição do Rio São Francisco, prevista até então para a segunda-feira (6), em Monteiro, e agora é anunciada para a quinta-feira (9).
