O Garantia-Safra, referente a safra 2015/2016, foi liberado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) para 5667 agricultores familiares de 10 municípios na Paraíba. No país foram mais de 123 mil beneficiados de oito estados. A portaria nº 245 foi publicada nessa quarta-feira (12). Confira.
Na Paraíba, foram beneficiados agricultores dos municípios de Aguiar; Coremas; Mãe D’Água; Maturéia; Nazarezinho; Passagem; Piancó; São Domingos de Pombal; Serra Branca; Teixeira.
Para o pagamento do seguro estão sendo disponibilizados aproximadamente R$ 21 milhões para pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra. Os beneficiários moram em 157 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, além da Paraíba. Todos se inserem na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), área que o programa atende por estar sistematicamente sujeita a perda de produção em função das condições climáticas.
A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil. Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são aproximadamente 675 mil produtores dessa categoria no território. Com a portaria publicada hoje, 74.301 agricultores baianos, de 78 municípios, serão beneficiados.
A diretora de Apoio e Fomento à produção da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Maria Auxiliadora Alvin, explica a importância do programa para a região: “O Garantia-Safra é muito importante para a Bahia. Ele atende cerca de 260 mil agricultores das safras inverno e verão, pois o nosso estado tem esses dois períodos de plantio. E tendo em vista que 70% do estado é semiárido e sofre muito com a seca, ele é o que garante a segurança alimentar das famílias que recebem a indenização. Além disso, o programa também contribui com a economia local dos pequenos municípios”, ressalta a diretora.
Segundo ela, para aumentar o número de adesão dos agricultores ao Garantia-Safra, em 2009, o Governo do Estado passou a subsidiar 50% do aporte que deveriam ser pagos pelos municípios e agricultores familiares.
Pagamentos
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que os pagamentos da safra 2015/2016 começaram a ser feitos em agosto do ano passado e estão em fase de conclusão. Mais de 808 mil agricultores de 937 municípios foram beneficiados com um investimento de mais de R$ 686 milhões de reais, fundamentais para garantir a segurança alimentar dessas famílias em um contexto de seca continuada.
O seguro, no valor de R$850, é disponibilizado ao agricultor familiar em cinco parcelas de R$170, e pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas.
Adesão
Na safra 2016/2017, 882.900 agricultores de 1.095 municípios já aderiram ao programa. Mas, segundo Dione, o quantitativo pode ser maior: “A adesão se estende até o dia 20 de abril para os estados de Sergipe, Alagoas e parte da Bahia. Já para os demais estados as adesões já foram encerradas. Então há chances de os números crescerem”.
Para aderir ao programa, os agricultores pagam o aporte de R$17. Os municípios pagam R$51, por cada agricultor, e os estados R$102, também per capita. A União paga, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer adesão.
E, a partir do mês de julho, os agricultores já começam a se preparar para a inscrição da safra 2017/2018, explica a coordenadora.
Redação com Assessoria
