O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, está pagando o Programa Garantia-Safra 2015/2016 a 39.100 famílias agricultoras de 89 municípios da primeira região que tiveram pelo menos 50% de perda comprovada da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão).
De acordo com o calendário do beneficio, a Paraíba está dividida em duas regiões: a primeira teve a adesão de 110 municípios que estão localizados nos territórios rurais do Sertão; a segunda região inclui 77 municípios localizados no Agreste.
O Governo da Paraíba pagou o aporte estadual ao fundo Garantia-Safra 2015/2016 referente às duas regiões no valor de R$ 9.248.340,00. Os primeiros municípios beneficiados são Aguiar; Coremas, Mãe D’Água, Maturéia, Nazarezinho, Passagem, Piancó, São Domingos de Pombal, Serra Branca e Teixeira.
O benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170, totalizando R$ 850 por agricultor. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários.
Na Paraíba, a estimativa é de que se todos os 187 municípios tiverem perdas comprovadas por estiagem cerca de 90.670 famílias irão receber o benefício do Garantia-Safra.
A quantidade de famílias que recebem o benefício depende do levantamento de perdas feito pela Coordenação Nacional do Programa, conforme a Portaria 42 de 7 de dezembro de 2012 do Garantia-Safra.
Como aderir
O agricultor deve verificar se sua cidade participa do Garantia-Safra. Para isso, o município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar.
Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para fazer a inscrição. É preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para o município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.
Quem tem direito
Podem participar do Garantia-Safra agricultores familiares, com renda familiar mensal de, até, um salário mínimo e meio, com área total a ser plantada de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.
O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
