A audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na noite desta quinta-feira (20), em João Pessoa, com a participação do governador Ricardo Coutinho, da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares de governo, parlamentares e representantes das 14 cidades que integram a 1ª Região Geoadministrativa. Na ocasião, Ricardo assinou o Projeto de Lei que institucionaliza o Orçamento Democrático no âmbito estadual, entregou equipamentos, prestou contas dos investimentos e ouviu a população. A audiência, que teve show de abertura da cantora e compositora paraibana Sandra Belê aconteceu na Praça do Povo, no Espaço Cultural.
Além da assinatura do Projeto de Lei que institucionaliza o Orçamento Democrático, o governador fez a entrega de mais seis ônibus escolares para atender às cidades de Alhandra, Conde, Cabedelo, Lucena, Mari e Sobrado; entregou também 10 laboratórios de informática, com 180 computadores adquiridos; 47 laboratórios de ciências, para as escolas em Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Lucena, Mari, Pitimbu, Sapé e Sobrado; além de mais 2.500 novas carteiras para renovação do mobiliário escolar de toda a região.
Por meio do programa de empreendedorismo, Empreender PB, o governador fez a entrega de recursos na ordem de R$ 1,2 milhão, para microempreendedores da 1º Região; autorizou a licitação para a execução das obras de pavimentação da Via Litorânea na Costa do Conde, no valor de R$ 2,5 milhões e mais de R$ 12,5 milhões para a restauração da PB-018, trecho do entroncamento BR-101\Conde\Jacumã; e ainda entregou 46 barracas para feirantes de Riachão do Poço, João Pessoa e Sapé, uma ação intersetorial por meio da secretaria de Segurança Alimentar e Economia Solidária e da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).
“Nós estamos aqui hoje celebrando uma grande caminhada. São 100 plenárias realizadas com a participação de mais de mais 200 mil pessoas que passaram por variadas regiões. Foi por meio do Orçamento Democrático, institucionalizado nesta noite, que a política se transformou em algo mais sério e produtivo em nosso Estado. Foi através desse instrumento que construímos a melhor experiência da democracia entre todos os estados brasileiros. Não existe nenhum outro estado que o orçamento seja construído dessa forma. Isso é fundamental para tornar a Paraíba mais democrática, dando retorno às aspirações da população”, observou Ricardo.
Ele ainda fez a entrega de equipamentos como capacetes, roupas de aproximação, botas de combate a incêndio e compressores, para o 1º Comando Regional Bombeiro Militar, investimentos de mais de R$ 1 milhão.
A prefeita do município de Conde, Márcia Lucena, falou em nome dos demais prefeitos presentes na audiência. “Hoje estamos comemorando a 100ª plenária. É dia de agradecer ao governador por ter trazido essa oportunidade, essa metodologia, mudando a história da política da gestão e da participação popular em nosso Estado. Inclusive, enquanto prefeita do Conde, nós instituímos agora este instrumento em nosso município, proporcionando ao povo do Conde tomar parte do governo e poder escolher as prioridades para aquela região”, disse a prefeita.
A audiência desta noite contou com a participação de 4.500 pessoas, que elegeram como prioridades de investimentos para o próximo ano, a educação, seguida da segurança pública e a saúde como a terceira prioridade mais votada. As prioridades eleitas pela população, e as indicações das obras almejadas em cada município, serão debatidas durante a próxima etapa do ciclo de atividades do ODE, que será o Planejamento Democrático, onde conselheiros e secretários dialogam entre si sobre quais ações mais urgentes e possíveis de serem realizadas pelo governo nas respectivas regiões.
O Ciclo 2017 do Orçamento Democrático Estadual já realizou plenárias nas regiões de Cajazeiras, Pombal, Itaporanga e Princesa Isabel, e ao todo serão realizadas 17 plenárias públicas com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda a equipe de auxiliares do governo. As audiências acontecem até o dia 3 de junho.
Prestação de contas – O governador apresentou a prestação de contas dos investimentos na região que somam R$ 1,2 bilhão. Foram recursos destinados para as áreas dos recursos hídricos (R$ 409,2 milhões), com a implantação de um sistema de abastecimento de água, em João Pessoa; uma barragem construída, em Santa Rita; um reservatório recuperado, no município de Conde; e mais três sistemas de esgotamento sanitário ampliados, em João Pessoa.
Ainda estão em andamento as obras do sistema adutor metropolitano, mais sete sistemas de abastecimentos estão sendo ampliados, em João Pessoa, quatro sistemas de esgotamento sanitário, em ampliação, nos municípios de Alhandra, Bayeux, Cabedelo e Santa Rira, e uma rede de distribuição de água, em manutenção. Ainda há outras obras como a construção de um sistema de abastecimento rural, no município de Cruz do Espírito Santo e mais três sistemas de abastecimento em João Pessoa, Lucena e Conde.
Na educação, foram investidos na 1ª Região cerca de R$ 792 mil, com o Prêmio Escola de Valor, beneficiando 13 escolas e 535 servidores, em 2016, e mais de R$ 1 milhão, com o Prêmio Mestre da Educação, que atendeu 470 professores. Também foram disponibilizadas capacitações para 487 gestores escolares; um Centro de Formação de Educadores construído (R$ 12 milhões e 788 mil), em João Pessoa (Mangabeira); uma escola construída (R$ 2 milhões e 725 mil), em Riachão do Poço; e mais sete escolas já foram reformadas (R$ 8 milhões e 948 mil), e mais 30 entrarão em processo também de reforma.
Na saúde, terceira prioridade eleita no ciclo do ano passado, foram destinados investimentos na ordem de R$ 338 milhões, com o custeio de oito serviços de saúde (R$ 251 milhões e 415 mil); aquisição de equipamentos como aparelho de Raio X, mamógrafo digital, câmaras frias, mobiliário, no valor de R$ 3,6 milhões; uma Central de Transplantes reformada (R$ 365 mil) e a sede da Agevisa-PB, também reformada (R$ 453 mil).
Também estão sendo destinados recursos para a construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita (R$ 70,6 milhões), a reforma de seis serviços de saúde (R$ 8,8 milhões), a construção de uma oficina (R$ 842 mil); aquisição de equipamentos para a Oficina de Próteses da Funad (R$ 600 mil), em João Pessoa, e a reforma da Maternidade Frei Damião.
Na área da segurança pública, o governador apresentou os investimentos que somam mais de R$ 30 milhões, com a aquisição de 206 viaturas (R$ 13,3 milhões/locação anual); todos os Batalhões e Companhias da Polícia Militar instalados na Região; aquisição de fardamento e materiais (R$ 1,7 milhão); duas Unidades de Policiamento Solidário (UPS) Fixas instaladas (R$ 544 mil), em João Pessoa – Altiplano e Bancários; aquisição de fardamento, materiais e equipamentos de combate a incêndios e de busca e salvamento (R$ 1,1 milhão) e reforma do Complexo Penitenciário de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa no valor de R$ 2,4 milhões.
Também serão entregues mais fardamentos, mobiliário, equipamentos e munições, no valor de R$ 2,4 milhões, para os Batalhões da Polícia Militar, em toda a Região e mais 100 motocicletas em aquisição (R$ 2,3 milhões).
Eleição de conselheiros – Nesta audiência também foram eleitos os conselheiros que passarão a representar as respectivas regiões durante o próximo biênio, nas ações do Governo do Estado, por meio do Orçamento Democrático.
Próximas audiências – O calendário do ciclo de audiências do ODE segue na próxima sexta-feira (28), com a realização da plenária para a região de Solânea, seguindo no sábado (28), em Esperança e na terça-feira (2), em Sumé.
