O ex-prefeito da cidade de Triunfo, no Sertão da Paraíba, Damísio Mangueira e três servidores do município, ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL), foram condenados pela Justiça Federal por fraude em licitação e superfaturamento na aquisição de uma ambulância no ano de 2004.
Conforme sentença do juiz Diego Fernandes Guimarães, além de não seguirem os procedimentos legais da licitação, os condenados superfaturaram a compra do veículo em cerca de R$ 31 mil. Cabe recurso da decisão, segundo o juiz.
Ainda de acordo com o juiz, da 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa, no Sertão paraibano, as empresas vencedoras da licitação da cidade de Triunfo foram denunciadas na Operação Sanguessuga.
No convênio firmado entre a Prefeitura de Triunfo e o governo federal houve um repasse de R$ 100 mil. A escolha pela licitação sem tomada de preço foi determinante para que houvesse uma facilitação da fraude, ainda segundo o juiz.
Os condenados, de acordo com a decisão, devem ressarcir os cofres públicos com R$ 31.465,85, referente ao superfaturamento constatado também pela Controladoria Geral da União (CGU). O ex-prefeito deve pagar uma multa de R$ 15.732,92 e os três integrantes da CPL um valor de R$ 7.866,46. Os valores vão ser destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Além dos valores pagos aos poderes públicos na condenação, os quatro réus perdem os direitos políticos por cinco anos, a começar do prazo em que o processo for julgado em última instância, e ficam proibidos de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios junto ao poder público pelo mesmo período. A ação foi iniciada a partir de uma denúncia da Advocacia Geral da União (AGU) feita em 2009. A condenação saiu cerca de oito anos depois, no dia 17 de maio deste ano.
Operação Sanguessuga
Deflagrada pela Polícia Federal em 2006, a Operação Sanguessuga prendeu assessores e servidores públicos acusados de utilizar R$ 110 milhões do orçamento na compra de ambulâncias superfaturadas. Na época, 48 pessoas foram presas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos.
Segundo as investigações, a empresa Planam — com sede no Moto Grosso — superfaturava o preço das ambulâncias em até 110%. A empresa teria entregado muitas vezes veículos com defeitos ou sem todos os equipamentos.
Na época, um levantamento da Controladoria Geral da União apontou que, de 3.043 ambulâncias compradas desde 2000, o poder Executivo firmou 38 convênios com a Planam, enquanto outros 891 convênios com a empresa tiveram origem em emendas parlamentares.
G1 PB
