TRE-PB confirma extinção de Zonas Eleitorais, mas destaca que locais de votação serão mantidos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou que haverá extinção de zonas eleitorais em várias regiões do estado. A determinação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que através de portaria estabeleceu prazo de 60 dias para que os TRE’s apresentem quais zonas serão excluídas.
De acordo com o diretor geral do TRE-PB, André Soares, o TSE, através de resoluções, primeiramente estabeleceu critério de 100 mil eleitores para zonas eleitorais das capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores. Antes, esse critério era de 80 mil eleitores. Em outra resolução, o Tribunal estendeu a determinação para todo o país. “O TSE baixou uma resolução estendendo ao interior, determinando que todas as zonas já existentes atendessem os critérios”, esclareceu o diretor.
Na Paraíba, segundo André Soares, das 77 zonas eleitorais, 49 não atendem aos critérios estabelecidos pelo TSE, no entanto, o TRE tem tentado amenizar o máximo possível a quantidade de zonas a serem fechadas. “A comissão de estudos que está elaborando o planejamento tem buscado a melhor adequação possível para agregar zonas e atender os critérios da resolução do TSE, para que a gente busque o menor impacto possível, a menor redução possível de zonas”, garantiu André. O diretor do TRE-PB acrescentou ainda que mesmo com o fechamento de zonas eleitorais, os locais de votação dos eleitores não serão alterados.
O Tribunal Superior Eleitoral, segundo o diretor geral do TRE-PB, justifica que o ajuste de zonas eleitorais se faz necessário para que haja redução de custos. “Enfrentamos um severo corte orçamentário pelo Governo Federal e há um déficit na Justiça Eleitoral, assim como, na Justiça do Trabalho e, por isso, há a busca de equacionar as despesas com as receitas”, explicou.
Na última terça-feira (1º), o tribunal realizou audiência pública em João Pessoa com o intuito de estender o debate para a sociedade, assim como, receber sugestões de representantes de instituições como o Ministério Público, e dos poderes Legislativo e Judiciário.
O estudo feito pelo TRE-PB deve ser concluído até o dia 14 de agosto para que seja enviado ao TSE até o dia 18 deste mês. Ainda não há, oficialmente, a quantidade de municípios que possam ser afetados com a mudança, no entanto, com a determinação do TSE, correm o risco de serem extintas as zonas eleitorais dos municípios de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araruna, Aroeiras, Bananeiras, Belém, Bonito de Santa Fé, Brejos dos Santos, Cabaceiras, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Esperança, Gurinhém, Ingá, Jacaraú, Juazeirinho, Malta, Pedras de Fogo, Pilões, Pirpirituba, Pocinhos, Rio Tinto, Remígio, São Bento, São João do Cariri, São José de Piranhas, Serra Branca, Serraria, Solânea, Teixeira e Uiraúna.
Redação com PB Agora
