Citando dois casos recentes e de ampla repercussão em todo o país, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) reafirmou seu repúdio aos atos de violência contra as mulheres. O parlamentar paraibano registrou em pronunciamento na Câmara Federal a hasthtag #MeuCorpoNãoéPúblico e disse que os ataques às mulheres são fruto de mentes doentias e sem escrúpulos.
Um dos fatos mencionados por Couto para introduzir seu pronunciamento se deu na noite de 27 de agosto, em São Paulo, quando a escritora Clara Averbuck foi estuprada por um motorista da Uber. Dois dias depois, Cíntia Souza, de 23 anos, sofreu abuso sexual em um ônibus que trafegava pela Avenida Paulista, quando um dos passageiros, Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, ejaculou sobre ela.
Os dois casos se ligam não pela tipicidade penal, mas pela violência epidêmica que vem crescendo em nosso País. Como acontece com a maior parte dos casos relacionados à violência de gênero, a subnotificação do crime de estupro e violência sexual é epidêmica no Brasil, estimulada, entre outros fatores, pela falta de preparo das autoridades em acolher as vítimas e pela sensação de que a vexatória peregrinação em delegacias e tribunais, no fim das contas, acabará em impunidade. Há, ainda, o medo, a vergonha e, muitas vezes, o sentimento de culpa.
“A escritora declarou ao blog da Carta Capital que não confia no sistema e disse que já foi mil vezes à delegacia, tendo visto o tratamento inadequado que é dado às vítimas. Entendo o posicionamento dela e sei da falta de capacitação que existe dentro do organismo público, porém, as leis brasileiras se encontram em processo de construção e há muito a se construir. Eu incentivo a denunciar, a registrar os fatos para que por meio deles possamos averiguar e punir os acusados, seja por uma investigação policial, seja por ordem judicial, seja por um processo de investigação até mesmo se caso existisse uma CPI na Câmara Federal para investigar crimes de estupro e abuso sexuais dentro da sociedade. Essa ultima, é uma sugestão que levarei a meu partido. Os casos são muitos. Nós legisladores temos que tomar uma atitude. O povo brasileiro precisa tomar uma atitude”, disse Couto.
O parlamentar ainda salientou que a tipicidade penal foi bem menor no caso da estudante Cíntia Souza. Para ele, o caso não deveria ser considerada apenas como uma contravenção: “É um crime que nos assusta e nos causa repulsa, além de surpreender pelo fato do acusado ter 17 passagens pela polícia e, ainda assim, ter sido liberado. Essa moça teve seu corpo violado (o acusado ejaculou em seu pescoço) e o juiz não entende como crime grave! Apoio a mudança na legislação para acabar com os limbos jurídicos na tipificação diferenciada nos crimes de abuso sexual. Nós temos que caminhar para que a sociedade tenham seus direitos garantidos ou em termos sociológicos. Isto remonta à discussão sobre se o direito molda a sociedade ou se a sociedade molda o direito”, enfatizou o deputado petista, acrescentando que os legisladores devem se unir para combater a cultura misógina e machista de nossa sociedade.
