Contas oriundas de uma Prefeitura e cinco Câmaras Municipais recebem aprovação do TCE
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (13), emitiu parecer favorável à aprovação das contas anuais oriundas de uma Prefeitura e de cinco Câmaras de Vereadores. O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, obteve a aprovação às contas de 2014, como propôs o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo.
O exame das contas do ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley Nóbrega Filho, foi suspenso em razão de pedido de vista formulado pelo conselheiro Marcos Costa, mas retornará à sessão plenária do próximo dia 20.
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas aprovadas pela Corte foram as de Ouro Velho, São João do Cariri, Amparo, Desterro e Santa Cruz, todas referentes ao exercício de 2016.
O TCE negou provimento ao recurso de reconsideração com o qual o ex-prefeito de Arara, Eraldo Fernandes de Azevedo, pretendia a aprovação das contas de 2013, inicialmente desaprovadas em 30 de novembro de 2016. A decisão deu-se conforme parecer do Ministério Público de Contas e a proposta do relator Oscar Mamede.
Ao julgar outro recurso de reconsideração, o Tribunal também manteve a reprovação às contas de 2011 do ex-prefeito de São João do Rio do Peixe, José Lavoisier Gomes Dantas, como entenderam o MP e o relator Arnóbio Viana. Cabem, ainda, recursos de revisão para ambos os casos.
A sessão plenária, que foi conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Marcos Costa, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede. O Ministério Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
