Sete pessoas, entre elas o ex-prefeito da cidade de Catingueira, no Sertão paraibano, José Edivan Félix, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por associação criminosa voltada para crimes licitatórios e desvio de recursos públicos, investigados na operação Dublê, deflagrada pela Polícia Federal em 2012. O ex-prefeito chegou a ser preso na operação.
De acordo com o MPF, o grupo desviou mais de R$ 4 milhões da prefeitura de Catingueira, entre os meses de janeiro de 2005 e dezembro de 2012. Os recursos foram desviados pelo prefeito por meio da acumulação de saldo de caixa, que eram sacados posteriormente por meio de pagamentos à tesouraria e disfarçados por meio de notas fiscais frias ou clonadas, segundo o MPF.
Na denúncia, o MPF pede a prisão dos investigados, além da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato dos réus e inabilitação para o exercício pelo prazo de cinco anos. O órgão também pede a reparação dos valores desviados.
Durante a operação, em maio de 2012, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca na prefeitura de Catingueira, onde foram encontradas 20 pastas com procedimentos licitatórios montados, que comprovam as fraudes, segundo o MPF. Na casa de José Edivan, a polícia encontrou uma folha com a discriminação de contas bancárias e saldos da prefeitura, além de somatório de valores com indicativos de repasse para dois denunciados.
“Todo o esquema ilícito era conferido e organizado pelo contador contratado pelo Município para dar ares de legalidade aos desvios”. “Sua participação no esquema criminoso se dava, sobretudo, na assessoria técnica e cessão de seu escritório para realização de engôdos que visavam encobrir os desvios de recursos públicos ocorridos”, diz o texto da denúncia.
G1 PB
