Encerrada terceira etapa de formação de conselheiros de direitos e tutelares dos municípios paraibanos
Encerrou nessa quinta-feira (21) a terceira etapa de Formação Continuada de Conselheiros de Direitos e Tutelares. A solenidade de encerramento foi realizada no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) e contou com a participação de 280 Conselheiros de Direitos e Tutelares do pólo de João Pessoa. A capacitação iniciou em julho, e abrangeu 65 municípios do Estado, numa ação realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
O curso atendeu os conselheiros representantes dos 223 municípios paraibanos, distribuídos em cinco Pólos Regionais, localizados em João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa. Esse projeto de formação é voltado especificamente para qualificar os Conselheiros de Direitos e Tutelares na atuação cotidiana junto à população dos municípios. Atualmente a Paraíba está entre os seis Estados do Brasil que executa o Projeto da Escola de Conselhos, segundo dados nacionais.
A formação teve como objetivo garantir melhores condições de atuação dos Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares, por meio da formação continuada, formar Conselheiros para o uso de ferramentas e metodologias essenciais em defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e garantir o fluxo de informações por meio de ambiente tecnológico para a imprensa e a sociedade como um todo.
Com a carga horária de 200 horas, os formandos participaram de dez encontros presenciais e 40horas realizadas em EAD plataforma virtual, o curso foi focado em três metas: promover a formação continuada para 1.477 Conselheiros de Direitos e Tutelares, mobilizar e sensibilizar os diversos municípios envolvidos no processo de formação.
Segundo a coordenadora da Escola de Conselho da Paraíba, Yara Anselmo, a ação foi rica de informações. “Esse é um momento em que os conselheiros têm a oportunidade de conhecer e se capacitar para lidar com os inúmeros casos contra a violação de direitos, o trabalho infantil, a violência sexual da criança e o adolescente, entre outros. Essa formação se torna importante porque ela aborda pontos estratégicos, como: o Direito da Criança, a conduta e ética da missão de ser Conselheiro, como encaminhar e acompanhar os casos de denúncias, e por fim, possibilita uma reflexão ativa sobre a prática dos conselheiros, qualificando as ações do cotidiano dentro da área da criança e adolescente”, comentou.
O advogado José Rubens de Moura, que ministrou uma etapa da formação, ressaltou o quão é relevante contribuir para os conselheiros. “Está sendo gratificante, mesmo na condição de professor estou aprendendo muito com eles, estão na prática diária. Essa formação foi uma troca de experiências. Foi dado ênfase no Estatuto da Criança e Adolescente, nas atribuições que cabem aos conselheiros que são muitas. É uma missão representar e defender os Direitos, não basta só querer, ter vontade física, é necessário ter conhecimento prático e teórico para colocar em prática esse conhecimento”, afirmou.
“Eu tenho um amor muito grande pela área, porque estamos lidando com vidas, e vidas de criança e adolescente e que muitas vezes não só com elas, mas, sobretudo, lidamos com o núcleo familiar como um todo. Nós que somos Conselheiros Tutelares fazemos parte da garantia dos direitos e temos que estar na luta sempre. Essa formação me ensinou muito, além de nos dar subsídios teóricos da lei para enfrentarmos os desafios que nos deparamos como o estupro, o abandono, e outras situações”, disse a conselheira tutelar do segundo mandato, Gessana Cruz, de Pilõezinhos.
