Produtores rurais da Paraíba podem negociar 40 mil dívidas com o BNB

Cerca de 40 mil dívidas com o Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba podem ser negociadas até 29 de dezembro de 2017, conforme prevê a Lei 13.340 – Lei de Renegociação de Dívidas. Podem pedir descontos junto à instituição financeira pequenos, médios e grandes produtores rurais, associações e cooperativas que realizaram operações com Banco do Nordeste até 2011.

Até setembro deste ano, já foram renegociadas 5 mil operações. Entre elas, o caso da produtora Gilvanete Farias – da zona rural de Serra Branca, no Cariri Ocidental. Ela estava impedida de fazer investimentos na propriedade há 20 anos por causa de uma dívida de R$ 220 mil. Ela conseguiu um desconto de 90% e conseguiu quitar a dívida pagando R$ 22 mil.

Gilvanete Farias de Barros assumiu o empreendimento em Serra Branca após a morte de seu esposo, Genival de Farias Regis. A operação realizada com o Banco do Nordeste em 1995 foi voltada para a produção de ovinos, caprinos e gado. Com a seca, a família se endividou. Com a renegociação, foi possível quitar o débito e estar apta a novos empréstimos e investimentos.

A proprietária regularizou-se em agosto. “Depois que assinei os papeis fui para casa e chorei de alegria. Esse era um grande desejo do meu esposo antes de falecer”, explica Gilvanete Barros. Com a adimplência resgatada, ela pretende investir na produção de milho e feijão.

Também se beneficiou com a Lei a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Areial, na zona rural de Mogeiro. A dívida de R$ 917 mil foi liquidada em setembro. Os agricultores encerraram o débito com recálculo do valor e desconto de 95%, ao pagarem o montante de R$ 45,9 mil.

O Assentamento Areial dispõe de uma área de 365 hectares. A Associação realizou operações com o Banco do Nordeste em 2002. A comunidade produz milho, feijão, amendoim, gergelim e também tem uma criação de tilápias, mas enfrentou a seca dos últimos anos e permaneceu endividada. Para liquidar o débito, os 27 produtores desembolsaram, cada um, R$ 1,7 mil para totalizar os R$ 45,9 mil liquidados.

Com a quitação, os produtores planejam novos investimentos. “Estávamos com as portas fechadas, pois desde 2011 sofremos com a seca. O pagamento da dívida com a lei foi um ótimo negócio. Estamos planejando novos investimentos e dessa vez teremos as águas do São Francisco passando perto do nosso assentamento”, afirmou o produtor Adilson Teotônio Bispo, um dos agricultores do Assentamento Areial.

Entenda a Lei

A Lei 13.340 permite ao produtor rural de toda a área de atuação do Banco do Nordeste a renegociação e liquidação de dívidas até o dia 29 de dezembro de 2017. A Lei estabelece até 95% de desconto.

Os produtores rurais que liquidarem suas dívidas poderão fazer novas propostas de financiamento, para voltar a investir em suas propriedades rurais.
Para os casos de renegociação, a Lei permite a ampliação do prazo: juros de 1% a 3,5% ao ano; início dos reembolsos apenas em 2021; e parcelas anuais e com direito a bônus por adimplência nas parcelas futuras.

Contudo, a não adesão à renegociação ou liquidação por parte do cliente que tem direito aos benefícios da Lei, fará com que a dívida retorne à condição de inadimplência, com possibilidade de execuções e cobranças.

G1 PB